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Últimas Notícias
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15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 1qw2w
Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
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20/12/2024 - Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva. 534g4c
TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0725803-35.2024.8.07.0000, Relator Des. Fernando Habibe, julgado em 28/11/2024, DJe 13/12/2024.
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12/12/2024 - Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre Reconhecimento de Paternidade 352z3r
O reconhecimento de paternidade é muito mais do que um ato formal.
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12/12/2024 - Usucapião – imóvel em condomínio de fato – impossibilidade. Registro imobiliário – ausência. Especialidade. 3o1l4u
TJSC. Apelação n. 5010809-41.2020.8.24.0091, Oitava Câmara de Direito Civil, Relatora Desa. Fernanda Sell de Souto Goulart, julgada em 10/12/2024.
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11/12/2024 - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF divulga caderno provisório de Enunciados aprovados 3f135t
Ao todo, foram aprovados 103 Enunciados. Alguns refletem no Registro de Imóveis.
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09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER 18i38
Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
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09/12/2024 - 2º RI de Londrina é reconhecido pelo Governo do Paraná como primeiro Cartório com ambiente de inovação 2s582m
Reconhecimento aconteceu no FIIL 2024.
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06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas 3xe3n
Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
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26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes 4c1339
Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
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18/11/2024 - Alienação Fiduciária – aditamento. Título causal. Novação. 621x2m
CGJSP. Recurso istrativo n. 1115879-92.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
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13/11/2024 - Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial 3f2rp
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 6pt6j
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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08/11/2024 - O Povo: INCRA pretende concluir em novembro busca em Cartórios sobre terras de empresária em Jericoacoara 1w4mz
Notícia foi publicada pelo jornal “O Povo”.
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06/11/2024 - Sistema de Correição Virtual Extrajudicial é apresentado pela CGJRN 1u664v
Ferramenta possui 50 funcionalidades e busca trazer maior celeridade nas informações das correições extrajudiciais.
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04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública e74k
Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
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04/11/2024 - Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado. 3h5t53
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.280308-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça 4v1i6v
Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
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25/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA E FESTA DE ENCERRAMENTO t2hp
Evento marcado pelo sucesso termina com Festa de Encerramento, marcando a confraternização entre os participantes!
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22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário 124x9
Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
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18/10/2024 - José de Arimatéia Barbosa participa de conferência na Università degli Studi di Salerno 6426z
Evento teve como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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