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Últimas Notícias

• 15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 1qw2w

  Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
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• 20/12/2024 - Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva. 534g4c

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0725803-35.2024.8.07.0000, Relator Des. Fernando Habibe, julgado em 28/11/2024, DJe 13/12/2024.
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• 12/12/2024 - Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre Reconhecimento de Paternidade 352z3r

  O reconhecimento de paternidade é muito mais do que um ato formal.
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• 12/12/2024 - Usucapião – imóvel em condomínio de fato – impossibilidade. Registro imobiliário – ausência. Especialidade. 3o1l4u

  TJSC. Apelação n. 5010809-41.2020.8.24.0091, Oitava Câmara de Direito Civil, Relatora Desa. Fernanda Sell de Souto Goulart, julgada em 10/12/2024.
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• 11/12/2024 - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF divulga caderno provisório de Enunciados aprovados 3f135t

  Ao todo, foram aprovados 103 Enunciados. Alguns refletem no Registro de Imóveis.
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• 09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER 18i38

  Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
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• 09/12/2024 - 2º RI de Londrina é reconhecido pelo Governo do Paraná como primeiro Cartório com ambiente de inovação 2s582m

  Reconhecimento aconteceu no FIIL 2024.
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• 06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas 3xe3n

  Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
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• 26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes 4c1339

  Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
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• 18/11/2024 - Alienação Fiduciária – aditamento. Título causal. Novação. 621x2m

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1115879-92.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
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• 13/11/2024 - Coleção Cadernos IRIB: Adjudicação Compulsória Extrajudicial 3f2rp

  Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva foi lançada no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 6pt6j

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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• 08/11/2024 - O Povo: INCRA pretende concluir em novembro busca em Cartórios sobre terras de empresária em Jericoacoara 1w4mz

  Notícia foi publicada pelo jornal “O Povo”.
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• 06/11/2024 - Sistema de Correição Virtual Extrajudicial é apresentado pela CGJRN 1u664v

  Ferramenta possui 50 funcionalidades e busca trazer maior celeridade nas informações das correições extrajudiciais.
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• 04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública e74k

  Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
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• 04/11/2024 - Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado. 3h5t53

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.280308-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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• 29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça 4v1i6v

  Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
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• 25/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA E FESTA DE ENCERRAMENTO t2hp

  Evento marcado pelo sucesso termina com Festa de Encerramento, marcando a confraternização entre os participantes!
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• 22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário 124x9

  Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
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• 18/10/2024 - José de Arimatéia Barbosa participa de conferência na Università degli Studi di Salerno 6426z

  Evento teve como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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