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24/04/2018 - TJ/PI: CGJ e Emgerpi definem parceria para regularização fundiária do conjunto Bela Vista II 6yd4a
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, recebeu, nesta terça-feira (24), visita de cortesia do novo diretor-geral da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emgerpi), Décio Solano. Durante a reunião, o novo gestor formalizou solicitação de parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) visando à regularização fundiária do conjunto Bela Vista II, localizado na Zona Sul de Teresina, por meio do programa Minha Casa Legal.
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23/04/2018 - TJ/AC: Comarca de Xapuri realiza o I Mutirão da Usucapião 6c2c6j
Os julgamentos possibilitam o desenvolvimento local e a regularização fundiária
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20/04/2018 - Governo do Piauí - Interpi participa de reuniões do Núcleo de Regularização Fundiária 4a6v1v
O núcleo foi criado para auxiliar o processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do estado
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19/04/2018 - Agência Senado: Wellington Fagundes destaca avanços na regularização fundiária em Mato Grosso 1x1l16
O senador destacou na noite de quarta-feira (18.04) a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) e da Assembleia Legislativa do Estado
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19/04/2018 - TJ/PI: Comissão Interdisciplinar para análise e revisão dos marcos normativos da regularização fundiária no Piauí realiza nova rodada de discussões 3ya2k
Na reunião de quarta-feira, o grupo deu continuidade à discussão de grandes temas como “Critérios para determinação do valor da terra”
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18/04/2018 - A Crítica (MS) - EMHA busca parceria com Agraer para agilizar processos de regularização fundiária 652m6c
Para a engenheira agrimensora da Emha, Maria Christina Almeida, a parceria deverá destravar diversas áreas íveis de regularização em Campo Grande
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18/04/2018 - TJ/PI: CGJ inaugura sede do Núcleo de Regularização Fundiária com reunião para composição de Conselho Consultivo 37465k
O ato foi marcado por reunião para tratar sobre a composição de Conselho Consultivo formado pelas diversas instituições governamentais e movimentos sociais relacionadas à questão agrária no Estado
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18/04/2018 - TJ/MT: Audiência pública: regularização urbana é debatida 33721h
Entidades parceiras foram convidadas para expor sobre os temas
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18/04/2018 - Folhamax (MT) - Governo Federal entrega título de doação de área urbana à Prefeitura de Cuiabá 3d6n38
A entrega será feita pelo Escritório de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Mato Grosso (Programa Terra Legal)
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18/04/2018 - Abertas as inscrições para o 37º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 6d341
Estão abertas as inscrições para o 37º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado entre nos dias 7 e 8 de junho, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió, Alagoas. O evento, organizado pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), debaterá temas relacionados à regularização fundiária e inovações legislativas.
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17/04/2018 - Diário de Uberlândia (MG) - Mutirão da Cohab facilita regularização de imóveis 701j3j
Até sexta-feira serão realizadas aproximadamente 200 audiências de conciliação no fórum
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17/04/2018 - Governo do Piauí - EMGERPI atenderá mutuários do interior do Piauí e visa regularizar 464 imóveis 1y5q6r
Ipiranga do Piauí, Valença do Piauí, Inhuma e Elesbão Veloso receberão ação de regularização fundiária
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17/04/2018 - Carta Campinas (SP) - Campinas inicia regularização de moradias após 20 anos de ocupação do Parque Oziel 4p176m
A região da cidade de Campinas (SP) conhecida como Parque Oziel e Jardim Monte Cristo terá regularização fundiária dos loteamentos para que as famílias tenham direito aos imóveis
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16/04/2018 - Jornal do Brasil - Projeto de lei na Câmara (RJ) prevê regularização de loteamentos irregulares sem aval da prefeitura 3a5q5e
O vereador Chiquinho Brazão (MDB) é o autor do Projeto de Lei Complementar 174-A/2016, que pode legalizar lotes irregulares a partir de sua promulgação
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13/04/2018 - Governo do Acre: Governo realiza Audiência Pública sobre regularização fundiária no Ramal Bom Jesus 3j124f
O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou nova audiência pública para tirar dúvidas sobre regularização fundiária
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13/04/2018 - A Voz da Cidade (RJ) - Vereador de Porto Real pede decreto que facilita a regularização de imóveis k316t
Essa medida visa a regularização das obras construídas sem a devida licença e edificadas em desacordo com a legislação do município
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13/04/2018 - Folha de S. Paulo - Código Florestal em São Paulo será implantado com ajuda de cientistas 682p8
Os estados brasileiros precisarão regulamentar, nos próximos anos, programas de regularização ambiental para compensar e restaurar áreas suprimidas de reserva legal, entre outras ações
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12/04/2018 - Jornal A Voz da Cidade (RJ) - Programa Pinheiral Legal chega ao bairro Colina e reunião tem presença de 70 moradores 301e4o
O prefeito Ednardo Barbosa (MDB) participou do encontro promovido pela Secretaria de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR), no auditório da sede da prefeitura
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12/04/2018 - Jornal Correio da Cidade (MG) - Cadastro de imóveis rurais a a ser feito em plataforma nacional do CAR 3x4h5f
Nesta semana, o Governo do Estado de Minas Gerias aderiu à plataforma nacional de cadastros disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que dará mais eficiência ao trabalho de regularização ambiental das propriedades rurais
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11/04/2018 - Alagoas 24 horas - Moradia Legal III regulariza 150 imóveis em Jaramataia nesta sexta (13) 2266k
Entrega dos títulos de propriedade terá início às 10h; iniciativa é uma parceria entre TJ/AL, Corregedoria-Geral da Justiça, Anoreg/AL e Prefeituras
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