64a4m

Últimas Notícias

• 23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais 3s4x3g

  Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 20/12/2024 - TJSP libera registro de imóveis de moradia social para compradores com renda acima do limite 1cs47

  Cartórios deverão informar Prefeitura e MP sobre o descumprimento da política destinada a famílias de baixa renda na capital.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Resolução CNJ n. 609 de 19 de dezembro de 2024 6z4z2c

  Determina aos Tribunais de Justiça o envio ao CNJ dos anteprojetos de lei relativos aos serviços notariais e de registro sob sua fiscalização, para elaboração de parecer de mérito antes do encaminhamento ao Poder Legislativo.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Lincoln Bueno Alves 5n7267

  1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexo de Franca/SP é Ex-Presidente do IRIB.
  Veja mais

• 18/12/2024 - União Estável – registro e averbação. Ato registral. h3a6r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de União Estável e ato registral.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – uso no expediente da Serventia. 2h352k

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de Inteligência Artificial no expediente do Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 16/12/2024 - Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê 734f22

  Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. 645zm

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
  Veja mais

• 13/12/2024 - RIB capta patrocinadores para produção de livro sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no país 686j19

  Projeto conta com aprovação na Lei Rouanet e valores são 100% restituídos no IRPF 2024.
  Veja mais

• 12/12/2024 - Lei n. 15.042, de 11 de dezembro de 2024 561u1p

  Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
  Veja mais

• 12/12/2024 - Usucapião – imóvel em condomínio de fato – impossibilidade. Registro imobiliário – ausência. Especialidade. 3o1l4u

  TJSC. Apelação n. 5010809-41.2020.8.24.0091, Oitava Câmara de Direito Civil, Relatora Desa. Fernanda Sell de Souto Goulart, julgada em 10/12/2024.
  Veja mais

• 12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 246123

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
  Veja mais

• 11/12/2024 - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF divulga caderno provisório de Enunciados aprovados 3f135t

  Ao todo, foram aprovados 103 Enunciados. Alguns refletem no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 10/12/2024 - Parcelamento do solo urbano sucessivo. Desdobro. Registro Especial. 3v2t71

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000764-33.2023.8.26.0205, Comarca de Getulina, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER 18i38

  Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Decisão 6yo1l

  EXTRAJUDICIAL. DIREITO REGISTRAL. PROCESSO ISTRATIVO. INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO N. 02/2024, DO ON-RN. GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL. CONDIÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADÚNICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRÁTICA POTENCIALMENTE LESIVA A DIREITO FUNDAMENTAL. ATO NORMATIVO QUE EXORBITA A ATRIBUIÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DOS OPERADORES DE REGISTRO. CASSÃO DA ITN N. 02/2024-ON-RN.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 1x3a3o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
  Veja mais

• 04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial. 5l3i9

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.
  Veja mais

• 03/12/2024 - Segurança da informação em cartórios extrajudiciais: Aspectos práticos da comunicação e registro de incidentes com dados pessoais 8p5v

  Confira a opinião de Daniel Ribeiro dos Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 29/11/2024 - s eletrônicas. I-Brasil. 4y4b

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da utilização de s eletrônicas no Registro de Imóveis.
  Veja mais