64a4m

Últimas Notícias

• 26/06/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 1i5g1g

  Antecipe sua inscrição e participe do evento que ocorrerá em Foz do Iguaçu/PR , de 23 a 27 de setembro
  Veja mais

• 26/06/2013 - TST: Não comprovação de propriedade de imóvel impede substituição de penhora 61575a

  O simples registro do contrato de compra e venda em cartório de títulos não transfere a propriedade do bem imóvel se não houver o registro na matrícula do imóvel
  Veja mais

• 25/06/2013 - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Registro especial – exigibilidade. 1z416y

  Cabe ao Oficial Registrador, quando do registro de parcelamento do solo urbano, exigir a apresentação dos documentos elencados na legislação de regência do tema, sob pena de responsabilização pessoal.
  Veja mais

• 24/06/2013 - Participe do 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 27v1

  O IRIB recebe inscrições feitas na Secretaria do evento, no dia 27/6, das 14h30 às 17h30
  Veja mais

• 18/06/2013 - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: últimos dias para as inscrições 3663

  Os associados ao IRIB, à Anoreg/SP e à Arisp têm taxa de inscrição diferenciada
  Veja mais

• 14/06/2013 - AGU comprova direitos de cobrança de taxa pela União na Barra da Tijuca/RJ k4y

  Ação na Justiça Federal requeria a desobrigação do recolhimento das taxas e a nulidade do registro da área como terreno acrescido de marinha
  Veja mais

• 13/06/2013 - Incra firma parcerias com prefeituras de Minas Gerais para cadastrar trabalhadores rurais 3t3f5b

  A autarquia estabeleceu a meta estadual de incluir 500 acampados e 500 assentados no registro ainda este ano
  Veja mais

• 11/06/2013 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Pessoa jurídica – sócio – certidão criminal positiva. 1q6l1f

  Certidão criminal positiva de sócio da empresa responsável pelo parcelamento do solo impede o registro do desmembramento.
  Veja mais

• 06/06/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano - Loteamento - Garantia. 1g2p19

  Questão esclarece acerca das garantias issíveis para registro de loteamento urbano.
  Veja mais

• 06/06/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Doação com encargo. Municipalidade – anuência. Art. 167, I, da Lei nº 6.015/73 – taxatividade. 521k6l

  Não havendo cumprimento do encargo assumido pessoalmente pelo beneficiário do imóvel recebido, tampouco de aquiescência da Municipalidade na transferência do bem, não é possível o registro de compra e venda com encargo para terceiro.
  Veja mais

• 04/06/2013 - CSM/SP: Termo de Concessão de Uso para Fins de Moradia Coletiva – requisitos – ausência. Legalidade. 732m1l

  Não é possível o registro de Termo de Concessão de Uso para Fins de Moradia Coletiva quando ausentes os requisitos do art. 2º da Medida Provisória nº 2.220/2001.
  Veja mais

• 03/06/2013 - Prescrição quinquenal para reversão de imóvel ao patrimônio da União não se aplica ao Incra 4k3b1z

  TRF1 determinou o cancelamento do registro imobiliário e respectivas averbações de imóvel rural do Projeto Fundiário Guajará-Mirim, localizado em Rondônia
  Veja mais

• 03/06/2013 - CNJ: Fórum estuda regulamentação para registro de terras na Amazônia 244s65

  O objetivo da regulamentação é garantir a efetiva regularização fundiária na região da Amazônia Legal
  Veja mais

• 29/05/2013 - Representantes dos Cartórios do Acre se reúnem com órgãos responsáveis pela regularização fundiária 3r2x4d

  Quando um cidadão recebe o Título de Propriedade, financiado com receita do Estado ou da Prefeitura, é necessário que seja feito o registro em cartório
  Veja mais

• 29/05/2013 - STJ: Georreferenciamento é obrigatório para usucapião de imóvel rural 1b6u

  O princípio registral da especialidade impõe que o bem imóvel, para efeito de registro público, seja identificado a partir de indicações de suas características
  Veja mais

• 29/05/2013 - Nova plataforma de serviços lançada pela Arisp integra cartórios de registros de imóveis 1y4s6u

  O portal www.registradores.org.br foi lançado pela Arisp em cooperação com o TJSP e com o IRIB
  Veja mais

• 27/05/2013 - Regras para o Cadastro Ambiental Rural devem ser publicadas até dia 28/5 3fq4v

  O registro das propriedades se tornou uma obrigação desde que o novo Código Florestal ou a valer, em 25 de maio do ano ado
  Veja mais

• 27/05/2013 - Cartório emite registro do Residencial Real Conquista a pedido da Agehab 2l5c6f

  Com o ato, o Residencial a a constar, legalmente, como bairro de Goiânia, e não mais como gleba de terra
  Veja mais

• 24/05/2013 - Projeto proíbe concessão de posse de imóvel da União com base em registro de cartório 301j50

  A proposta altera o Decreto-Lei 9.760/46, que regulamenta os bens imóveis da União
  Veja mais

• 24/05/2013 - ARISP apresenta novo site que integra Cartórios de Registros de Imóveis 1q3n2e

  O novo portal de serviços será lançado em evento especial nesta sexta-feira (24/5), em São Paulo
  Veja mais