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• 25/11/2015 - Câmara dos Deputados rejeita redução gradativa da apuração do ganho de capital na venda de imóvel 6n5lb

  Pela proposta, o fator de redução da base de cálculo, a título de depreciação anual, será aplicado até o limite de 100%
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• 03/09/2015 - Ibama alerta proprietários rurais sobre prazo para entrega do Ato Declaratório Ambiental 2015 3a6e5h

  ADA possibilita redução do ITR em até 100% sobre as áreas de interesse ambiental efetivamente protegidas
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• 30/06/2015 - Senado: Sancionada lei que veta redução de encargos por ocupação de terrenos de marinha 4f2g4m

  A 13.139/2015 altera, ainda, regras relativas classificação que abrange áreas ao longo da costa marítima e margens de rios e lagoas que sofrem influência de marés
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• 22/07/2013 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova liberação parcial de hipoteca rural 2gh3

  Proposta prevê redução proporcional da hipoteca quando o valor do bem dado em garantia excede o montande da dívida
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• 11/06/2013 - DPE/RO deve fechar convênio para regularização fundiária 584u4z

  Com a parceria entre a DPE e a Prefeitura, as famílias terão assistência jurídica gratuita, havendo ainda a redução dos gastos com a documentação exigida
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• 19/02/2013 - Valor Econômico: Mercado de terrenos desacelera em São Paulo 3c1u67

  A demanda por novas áreas está menor, em decorrência da redução do volume de lançamentos imobiliários em 2012
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• 23/01/2013 - STF: Supremo recebe ADIs contra dispositivos do novo Código Florestal 3q6w1l

  A PGR questiona dispositivos do Código Florestal relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal e também à anistia para quem promove degradação ambiental
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• 16/04/2012 - TJAL: Estudo que prevê redução de custas cartoriais é apresentado ao Corregedor 184t5f

  Objetivo da Corregedoria Geral da Justiça é regularizar propriedades de pequenos agricultores
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• 16/12/2011 - TJRS: Usucapião especial urbana. Área superior ao limite – redução - inissibilidade. 2x5qb

  TJRS: Usucapião especial urbana. Área superior ao limite – redução - inissibilidade.
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• 05/07/2011 - Lei municipal aprova redução de alíquota do ISS de 5% para 2% 6x4kj

  Projeto de lei foi aprovado no dia 1º de julho pela Câmara Municipal de São Paulo
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• 04/04/2011 - Câmara analisa criação do sistema nacional de redução de emissões de carbono 5d1c22

  Proposta cria sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e aumento dos estoques de carbono florestal
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• 22/02/2011 - Desconto no registro do primeiro imóvel em Pernambuco 4c4a2x

  Caixa e Justiça firmam convênio para facilitar redução de 50% para primeira casa própria comprada pelo SFH
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• 21/12/2010 - IRIB lança nova metodologia para o cálculo da contribuição social 131k6c

  Novos critérios beneficiam a maioria dos associados com redução da taxa
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• 15/12/2010 - Congresso Nacional: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova redução do ITR 216w6r

  Pela proposta em tramitação, impostos só serão reduzidos em caso de calamidade pública
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