64a4m

Últimas Notícias

• 19/11/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Conselho da Magistratura homologa lista de cartórios vagos e determina prosseguimento de trabalhos para realização de concurso em Goiás c2c6v

  Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Conselho Superior da Magistratura de Goiás, à unanimidade de votos, seguindo voto do desembargador-relator Nicomedes Domingos Borges, referendou e homologou a vacância dos cartórios para concurso de provas e títulos para o ingresso na atividade notarial e de registros do Estado de Goiás.
  Veja mais

• 23/05/2019 - Agência Brasília - Codhab convoca moradores do Varjão para regularizar imóveis (DF) 395e12

  Eles terão prazo de 30 dias para a apresentação de documentos. A iniciativa dá prosseguimento às ações de regularização fundiária de interesse social
  Veja mais

• 08/05/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Abertas inscrições para respondente interino de cartório extrajudicial em Cavalcante (GO) 11q1j

  A comarca de Cavalcante, localizada no Nordeste goiano, deu início nesta terça-feira (7), com prosseguimento até 21 próximo, ao processo de seleção de respondente interino do Cartório de Registro de Imóveis, registro de títulos e documentos, Cível das pessoas Naturais e de Interdições e Tutelares local.
  Veja mais

• 21/05/2018 - STJ: Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário 1oko

  Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização, perante o cartório competente, dos bens que compõem o acervo submetido à partilha. A condição não representa obstáculo ao direito de exercício da ação, mas principalmente o cumprimento de condicionantes estabelecidas pelo próprio sistema legal.
  Veja mais

• 23/04/2018 - 1VRPSP - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA. CONCILIAÇÃO - AUDIÊNCIA. 494c4p

  Ocorrendo a hipótese de impugnação fundamentada, o Oficial deverá buscar a conciliação entre as partes. No insucesso, remeterá o processo ao juízo competente que julgará a impugnação. Caso mantida, este devolverá o processo ao Oficial, que extinguirá o procedimento e a prenotação, cabendo ao interessado buscar a via judicial se entender pertinente o prosseguimento do feito deste modo.
  Veja mais

• 16/01/2017 - STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA 5k1n63

  A decisão da presidente do Supremo, tomada na SS 5164, leva em conta os prejuízos à ordem e à economia públicas decorrentes da interrupção do certame, que envolve 1.383 cartórios do estado
  Veja mais

• 22/04/2016 - Incra reconhece território quilombola Galvão em São Paulo u3z2s

  O documento declara os limites das terras remanescentes do quilombo da Barra de São Pedro e assegura o prosseguimento do processo de regularização fundiária da área
  Veja mais

• 24/09/2015 - TRF1 determina prosseguimento de ação de justificação de posse e benfeitorias em terras públicas 1x4u2s

  O processo foi declarado extinto ao fundamento de “ausência de interesse e impropriedade da justificação à espécie”
  Veja mais

• 01/06/2015 - TRF3 determina prosseguimento de procedimento istrativo para demarcação de terras quilombolas 3i1f4e

  Autor da ação pretendia excluir imóveis de sua propriedade da averiguação do Incra
  Veja mais

• 04/05/2015 - MPF/PA: Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku 6f5c3i

  Paralisação da demarcação foi provocada pelo projeto da barragem de São Luiz do Tapajós, que, se for mesmo construída, alagará a terra Sawré Muybu
  Veja mais

• 10/04/2015 - MPF/RS consegue prazo para prosseguimento de demarcação de quilombo em Rio Pardo 2q6s63

  Comunidade de Rincão dos Negros aguarda há mais de um ano publicação de relatório do Incra no Diário Oficial da União
  Veja mais

• 27/03/2015 - Turma determina prosseguimento de execução não integralmente garantida 1qe

  TRT 3ª Região deu provimento ao agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho
  Veja mais

• 17/10/2014 - TJRO poderá dar prosseguimento a concurso para cartórios 3f2g4f

  O CNJ decidiu deferir os pedidos de candidatos para considerar a contagem cumulativa dos títulos
  Veja mais

• 11/08/2014 - EPM inicia curso sobre princípios do registro imobiliário 365b6f

  Em parceira com Corregedoria-Geral da Justiça o curso que deu início no dia 7/8, terá prosseguimento até o dia 4/9
  Veja mais

• 14/04/2014 - Juiz federal autoriza continuidade de titulação de cinco glebas, em Roraima 552138

  Incra e o Instituto de Terras de Roraima estão autorizados a dar prosseguimento ao processo de transferência do domínio e titulação das cinco glebas
  Veja mais

• 30/09/2013 - TRF5 reconhece a perda do prazo para desapropriação da Fazenda Rancho da Serra, em Alagoas 6b6r4f

  Magistrados reconheceram que a União perdeu o prazo de prosseguimento do ato de expropriação da fazenda
  Veja mais

• 13/07/2011 - AGU: Acordo põe fim a impedimento de fazendeiro que prejudicava prosseguimento de obras da Ferrovia Norte Sul no TO 47513z

  A Ferrovia Norte Sul, que a por Tocantins, é um projeto que contempla a construção de uma ferrovia de aproximadamente 2.100 km
  Veja mais