64a4m

Últimas Notícias

• 06/05/2016 - MP da Câmara dos Deputados prorroga prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural até maio de 2017 2i25o

  A MP 724 beneficia proprietários de imóveis com até quatro módulos fiscais, ou seja, propriedade de até 110 hectares
  Veja mais

• 06/05/2016 - Câmara dos Deputados aprova projeto que estimula criação de reservas particulares 13p2b

  As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são partes de propriedades particulares que são voluntariamente transformadas em APP. Em troca, os proprietários recebem benefícios, como isenção de alguns impostos
  Veja mais

• 05/05/2016 - Câmara dos Deputados: ONG pede prazo maior para inscrição de pequenos proprietários no cadastro ambiental rural 41391n

  Prazo para o cadastramento se encerra nesta quinta-feira, 5/5. Cadastro permitirá o monitoramento da situação de Áreas de Preservação Permanente e reserva legal
  Veja mais

• 05/05/2016 - Câmara aprova MP que facilita renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros 3t6c44

  Medida também prorroga para 31 de dezembro de 2017 o prazo para proprietários rurais se inscreverem CAR. Prazo terminaria nesta quinta-feira, 5/5
  Veja mais

• 03/05/2016 - TRF4 determina reintegração de posse em fazenda invadida por indígenas no norte gaúcho 654q5u

  Os autores apontaram que são proprietários da fazenda desde 1962 e que as terras são utilizadas para o cultivo agrícola. Foi apresentado o registro de matrícula do imóvel
  Veja mais

• 26/04/2016 - TRF4: Caixa não é responsável por danos em imóvel que apenas financiou 6u663j

  Os proprietários ajuizaram ação contra a CEF após descobrir que tinham adquirido um imóvel em zona de alagamento
  Veja mais

• 05/04/2016 - Divisão e extinção de condomínio. Proprietário falecido 251g2y

  Questão esclarece dúvida acerca da divisão e extinção de condomínio, no caso de falecimento de um dos proprietários
  Veja mais

• 02/03/2016 - TJRN: Seguradora não é obrigada a indenizar após fim de contrato de financiamento habitacional 5u2d31

  Segundo os autos, os proprietários celebraram compromissos de compra e venda, por meio do SFH, com financiamento da CEF, quitando os contratos entre os anos de 1992 a 1994
  Veja mais

• 26/02/2016 - Câmara dos Deputados: Professor da UFRS defende indenização a proprietários por terras demarcadas como indígenas 462jf

  Debate na comissão foi marcado por embate entre ambientalistas e representantes do agronegócio
  Veja mais

• 23/02/2016 - TJMG: Retificação de área. Dúvida. Confrontante – intervenção – ausência. Averbação – nulidade 1p135s

  A retificação istrativa do registro do imóvel, a requerimento do interessado, sem a intervenção dos proprietários confrontantes é ilegal e ível de anulação
  Veja mais

• 22/02/2016 - TRF4: Caixa Seguradora e construtora deverão indenizar compradores de imóvel interditado por risco de desabamento 52456t

  Conforme decisão da 4ª Turma, que confirmou a sentença, houve sofrimento psíquico dos proprietários, que ficaram habitando a residência por algum tempo com medo de serem soterrados
  Veja mais

• 19/02/2016 - STJ decide que não existe direito de preferência entre condôminos 4c314w

  Com esse entendimento, a 4ª Turma reformou decisão do TJPR que estendeu o direito aos coproprietários do imóvel
  Veja mais

• 02/02/2016 - AGU orienta UFOB a realizar chamamento público antes de receber doação de terreno 48e45

  A Advocacia-Geral da União fez a recomendação após constatar que havia diversos proprietários de terras interessados em fazer a doação do terreno
  Veja mais

• 28/01/2016 - Câmara dos Deputados: Sem consenso, PEC da demarcação de terras indígenas está pronta para votação 1rf5d

  O texto proíbe a ampliação das terras já demarcadas, garante indenização aos proprietários de áreas dentro dessas reservas
  Veja mais

• 07/12/2015 - TRF4 decide que DNIT e construtoras deverão indenizar proprietários de imóveis danificados por obras na BR-101 633e61

  Após o início das obras de duplicação da rodovia, no município de Três Cachoeiras/RS, os imóveis começaram a apresentar rachaduras, chegando a ser interditados
  Veja mais

• 01/12/2015 - STF nega seguimento a Mandado de Segurança contra criação de parque no Amazonas 225d49

  Os proprietários de imóveis rurais argumentavam que a criação do parque foi ilegal pelas ausência de projeto específico e de estudos técnicos adequados
  Veja mais

• 24/11/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados irá debater projeto que prevê incentivos para quem reflorestar e desassorear rios 5t6c2n

  PL 1465/15 poderá estimular os proprietários rurais a procederem à recomposição florestal
  Veja mais

• 12/11/2015 - STF: Programa Artigo 5º fala sobre desapropriação de imóveis 16a2s

  O programa mostrou o que esse procedimento pode provocar e quais são os direitos dos proprietários
  Veja mais

• 30/10/2015 - TRF4: Terrenos de marinha que teriam sido doados a princesa brasileira em ville pertencem à União 3o393u

  A construtora alega que é proprietária do imóvel, que teria sido doado pela coroa à Dona Francisca e transferido, posteriormente, entre sucessivos proprietários
  Veja mais

• 29/10/2015 - MPF/SE: Justiça determina derrubada de quiosque às margens do Rio São Francisco n5q38

  União e proprietários também terão de preparar plano para revitalizar a área afetada
  Veja mais