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04/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL debaterá aspectos do fracionamento da propriedade imobiliária 4ph50
será apresentado por André Abelha. Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária f4w6o
Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
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19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios 4lf68
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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21/01/2025 - Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório 1d2vh
Confira a opinião de Davi Tavares Viana publicada no ConJur.
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25/11/2024 - RI Digital: confira o novo vídeo! 5o1oa
Produzido pelo ONR e Rafaella Tuma, vídeo destaca a importância do Registro de Imóveis para a garantia da propriedade imobiliária.
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06/08/2024 - Multipropriedade imobiliária à luz da Lei nº 13.777/2018 5q1ij
Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
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12/07/2024 - Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia z5n
Confira a opinião de Paulo Henrique de Almeida Ribeiro publicada no Migalhas.
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27/11/2023 - Cancelamento de registro imobiliário fundamentado na Lei n. 6.739/1979 é válido 4cy4b
De acordo com STF, ao contrário do que se alega na ADPF, os dispositivos impugnados preservam o direito de propriedade imobiliária.
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19/10/2023 - A possibilidade de renúncia à multipropriedade imobiliária e o risco aos municípios litorâneos 6v1x4m
Confira o artigo de autoria de Paulo Eduardo Frederico publicado no Migalhas.
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30/08/2022 - ITBI: STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do imposto 3w4f2u
Segundo entendimento atual da Corte, o ITBI somente será devido a partir da efetiva transferência da propriedade imobiliária mediante o registro.
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04/03/2022 - Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI 4g4827
Fato gerador do ITBI só ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro.
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09/02/2022 - Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso” 19h62
Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos.
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22/11/2021 - A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária 3pf1y
Confira artigo de autoria de Felipe Bizinoto Soares de Pádua publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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06/10/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI 6s2434
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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29/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V f6o10
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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15/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte IV 5x1r42
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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17/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte II 5ch2s
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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04/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária 84k5t
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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20/07/2021 - Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária 1k6b6
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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16/07/2021 - Responsabilidade por encargos condominiais na multipropriedade imobiliária: análise funcionalizada do art. 1.358-L, §2º, do Código Civil 71u2r
Confira artigo de autoria de Mariana Maia de Vasconcellos publicado no Migalhas.
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