64a4m

Últimas Notícias

• 16/08/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Penhora – averbação. 6y4e2b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora de outro credor em imóvel gravado com hipoteca cedular.
  Veja mais

• 13/08/2021 - Usufruto. Penhora. Indisponibilidade. 6s3h42

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade e penhora do usufruto.
  Veja mais

• 13/08/2021 - Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate 33581r

  Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.
  Veja mais

• 12/08/2021 - Julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial continuará hoje 4k2o36

  STF iniciou análise do Recurso Extraordinário na semana ada.
  Veja mais

• 06/08/2021 - STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem de família de fiador em locação comercial 504y4o

  O fiador recorre de decisão que manteve a penhora do seu único imóvel, dado em garantia de contrato de locação não residencial.
  Veja mais

• 04/08/2021 - STF poderá julgar hoje RE sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial 2j425j

  Repercussão Geral foi reconhecida pelo Supremo em recurso contra decisão do TJSP.
  Veja mais

• 29/07/2021 - Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral. 15401v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
  Veja mais

• 28/07/2021 - Penhora de bem de família e terras indígenas integram a pauta de julgamentos do STF para agosto 59e1o

  Ambos são recursos com repercussão geral.
  Veja mais

• 16/07/2021 - Exceção à impenhorabilidade é transmissível a novo bem de família 616b5e

  Novo bem de família adquirido com o dinheiro recebido pela venda do primeiro bem também estará sujeito a penhora.
  Veja mais

• 14/07/2021 - Alienação Fiduciária. Penhora dos direitos creditórios – possibilidade. y3r32

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.030417-6/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. Valdez Leite Machado, julgado e publicado em 01/07/2021.
  Veja mais

• 08/07/2021 - Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família 6w14o

  Maioridade dos filhos não é relevante para reconhecer a casa como o imóvel residencial.
  Veja mais

• 24/06/2021 - Penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial será analisado sob a sistemática dos Recursos Especiais Repetitivos 2i1e3w

  Acórdão itindo afetação foi proferido pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 22/06/2021 - Penhora Online: Corregedorias do PJBA publicam Instrução Normativa com orientações para Delegatários de Registro de Imóveis 5e4i

  Penhoras e arrestos que incidirem sobre imóveis situados no Estado poderão ser comunicadas aos respectivos Oficiais, em arquivo estruturado e com interoperabilidade, por meio do sistema denominado "penhora online".
  Veja mais

• 17/06/2021 - Recurso de Revista. Execução. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Desconstituição de penhora. Terceiro adquirente de boa-fé. Provimento. 1n1915

  TST – 4ª Turma. Recurso de Revista n. 6-58.2015.5.01.0024, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, julgada em 06/04/2021, DJe de 09/04/2021.
  Veja mais

• 10/06/2021 - Penhora. Cláusula de inalienabilidade vitalícia. Vigência. 6y2b1n

  STJ. AgInt no Agravo em Recurso Especial n. 1.364.591 – São Paulo, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/09/2020, DJe de 01/10/2020.
  Veja mais

• 08/06/2021 - Escritura Pública de Instituição de Bem de Família. Execução Fiscal. Penhora – Fazenda Nacional. Indisponibilidade. 6c3v21

  CSMSP. Apelação Cível n. 1067433-97.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021 e publicada em 12/05/2021.
  Veja mais

• 07/06/2021 - Penhora. Imóvel indivisível – copropriedade. Alienação judicial – integralidade do bem. Constrição – limite. Devedor – quota-parte. 344z1x

  STJ. Recurso Especial n. 1818926 – DF, Distrito Federal, Relator Ministra Nancy Andrighi, julgado em 13/04/2021, publicado em 15/04/2021.
  Veja mais

• 01/06/2021 - Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista 4w703p

  Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o sequestro de bem determinado em âmbito penal prevalece em relação à penhora do mesmo bem ordenada em processo não criminal.
  Veja mais

• 27/05/2021 - Bem de Família – comprovação – ausência. Penhora – possibilidade. 6n723m

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.21.013713-9/001, Comarca de Juiz de Fora, Relatora Desa. Lílian Maciel, julgada em 19/05/2021 e publicada em 20/05/2021.
  Veja mais

• 27/05/2021 - Alienação judicial. Penhora. Averbação premonitória. Arrolamento fiscal de bens. Procedimento registral. 5z6527

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel gravado com penhora, averbação premonitória e arrolamento fiscal de bens.
  Veja mais