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03/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRAZO PARA INSCRIÇÕES ONLINE ESTÁ SE ESGOTANDO! 446719
Instituto receberá inscrições pela internet apenas até o dia 15/10/2024. Não perca tempo!
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03/10/2024 - Resolução CNJ n. 584, de 27 de setembro de 2024 125253
Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
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03/10/2024 - Prestações dos financiamentos habitacionais poderão ser prorrogadas em caso de calamidade pública 3o2b22
PL, se aprovado, prorrogará por seis meses o vencimento das prestações a contar da data especificada em decreto.
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03/10/2024 - Cartórios pela Vida: ANOREG/BR lança programa para promover saúde mental dos titulares de Cartórios 304m2b
Iniciativa conta com o apoio da ONG Espaço Ser e será promovida por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores.
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03/10/2024 - Retificação de área. Planta e memorial descritivos. Imóveis lindeiros – nomes dos confinantes – descrição – necessidade. 1s1328
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.171801-4/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/09/2024 e publicada em 23/09/2024.
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02/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi di Salerno 5c3s6a
Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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02/10/2024 - Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no o à moradia rural 6y5l28
PL também propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
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02/10/2024 - Regularização fundiária: 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus realiza mais de 2,6 mil atos 543j56
“Estamos contribuindo para o aperfeiçoamento fundiário da cidade”, afirmou o Titular da Serventia, Aníbal Resende.
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02/10/2024 - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis 1b5n4s
Escrito por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, IRIB publica mais um volume da Coleção Cadernos IRIB.
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02/10/2024 - Usucapião judicial. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. 376v37
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805633-79.2019.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgado em 19/09/2024 e publicado em 20/09/2024.
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02/10/2024 - Resolução CGSirc n. 9, de 26 de setembro de 2024 64s63
Altera a Resolução CGSirc nº 1, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para envio de dados pelas serventias de registro civil de pessoas naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc.
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02/10/2024 - DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO 5h1i4e
Reconhecendo a importância da atividade notarial, IRIB felicita estes profissionais indispensáveis à segurança jurídica.
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01/10/2024 - Tratado Notarial e Registral Vol. 4 – 2ª Edição 4kf47
Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, publicada pela YK Editora, está em pré-venda.
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01/10/2024 - Resolução CNJ n. 583, de 26 de setembro de 2024 1i2n54
Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
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01/10/2024 - PL impede parcelamento do solo urbano antes de estudo hidrológico 556a1c
Projeto altera a Lei n. 6.766/1979 e tramita na Câmara dos Deputados.
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30/09/2024 - LGPD. Direito dos titulares – aplicação. f5d4h
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aplicação dos direitos dos titulares.
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30/09/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Purga da mora. Intimação – anotação na matrícula. Fé pública. 3m324u
TRF4. Décima Segunda Turma. Apelação Cível n. 5067215-36.2022.4.04.7000/PR, Relator Des. Federal, João Pedro Gebran Neto, julgado e publicado em 25/09/2024.
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30/09/2024 - Crédito fundiário: contratações sobem 36% em relação ao ano ado 3m4361
Informação foi divulgada pelo Banco do Nordeste.
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27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios 4h3f2o
Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.
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27/09/2024 - Projeto-piloto visa fomentar a solução de conflitos por mediação e conciliação nas Serventias Extrajudiciais 5e3547
Encontro promovido pela CGJPR e TJPR teve como objetivo dar publicidade ao projeto.
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