64a4m

Últimas Notícias

• 07/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial. Ações judiciais – existência. Direito de terceiros. 12753

  TJRJ. CM. Processo n. 0010382-44.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 24/10/2024 e publicado em 30/10/2024.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ 67592a

  Confira a opinião de Luís Eduardo Tavares dos Santos e Marina Cipriano publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral. 5f1752

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Adjudicação Compulsória. Incorporação imobiliária. Condomínio edilício. Unidade autônoma. Construção – averbação. Habite-se – ausência. 2r5w2r

  CSMSP. Apelação Cível n. 1032916-19.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 26/09/2024 e publicada em 02/10/2024.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial – Parte 2 – Da prova à forma: o notário como jurista 1t6323

  Confira a opinião de Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade l3z2s

  Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Resolução CG I-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024 1c6d1

  Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública e74k

  Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Regularização fundiária de imóveis rurais em faixa de fronteira no MS será otimizada 1v495n

  Provimento da CGJMS regulamentou o trâmite de ratificação de imóveis rurais localizados até 150 km da região da fronteira decorrentes de alienações e concessões em terras públicas.
  Veja mais

• 04/11/2024 - TJGO convoca aprovados para reescolha de Serventias Extrajudiciais 604k48

  Audiência Pública será realizada no dia 14/11/2024, às 9 horas, na sede do Tribunal.
  Veja mais

• 04/11/2024 - Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado. 3h5t53

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.280308-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
  Veja mais

• 01/11/2024 - Divórcio. Partilha. Vaga de garagem. Terceiro não condômino. 321916

  CSMSP. Apelação Cível n. 1066362-21.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 01/10/2024 e publicada em 10/10/2024
  Veja mais

• 01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária? 406b32

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais 233z2l

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
  Veja mais

• 31/10/2024 - Compra e venda – imóvel rural. Desmembramento. Memorial descritivo indispensável. 3o1kw

  TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800065-94.2021.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Juiz Fábio Possik Salamene, julgada em 03/10/2024 e publicada em 07/10/2024.
  Veja mais

• 31/10/2024 - Consequências da venda de lote desprovido de registro 5p3e63

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica. 501q3r

  TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10/2024 e publicado em 29/10/2024.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte II 2q346

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça 4v1i6v

  Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte I 2i102e

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais