64a4m

Últimas Notícias

• 17/06/2016 - Presidente do IRIB participa de audiência pública na Câmara dos Deputados 3h2w4e

  Entidades notariais e de registro participaram de debate acerca do PL nº 1983/2015
  Veja mais

• 16/06/2016 - Cadastro Ambiental Rural já foi realizado por 98% dos proprietários mineiros 1d4p6m

  Ação é necessária para a elaboração de um diagnóstico da situação florestal do estado e posterior regularização, monitoramento e formulação de políticas públicas
  Veja mais

• 16/06/2016 - Corregedorias da Bahia editam provimento que cria central eletrônica de registro de imóveis 5h674i

  A decisão partiu da necessidade de facilitar o intercâmbio de informações entre os ofícios de registro de imóveis, o Poder Judiciário, a istração pública e o público em geral
  Veja mais

• 16/06/2016 - CSM/SP: Desapropriação amigável – escritura pública. Área remanescente – apuração. Aquisição originária 73668

  A desapropriação amigável é modo originário de aquisição da propriedade, sendo desnecessária a prévia apuração de área remanescente do registro atingido
  Veja mais

• 15/06/2016 - Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis é o 9º volume da Coleção Cadernos IRIB 515339

  Publicação é de autoria do oficial do 26º Ofício de Notas do Rio de Janeiro e especialista em Direito Notarial e Registral, Tiago Machado Burtet
  Veja mais

• 15/06/2016 - “Reflexos do novo C nas atividades notariais e registrais” 3z4k39

  Artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado Revista dos Conselhos dos Tribunais de Justiça
  Veja mais

• 09/06/2016 - TJMG: Doação. Doador analfabeto. Formalização por escritura pública. Mandatário – interveniência 20fg

  Sendo o doador analfabeto, é imperiosa a observância de condições para a validade do ato, notadamente, de que o negócio seja formalizado via escritura pública ou mediante interveniência de mandatário especialmente constituído
  Veja mais

• 08/06/2016 - AGU demonstra que Funai atua regularmente na construção de casas para indígenas da PB 464s3e

  A atuação ocorreu após o MPF pedir em ação civil pública para que a autarquia fosse condenada a erguer casas de alvenaria em todas as comunidades indígenas do estado
  Veja mais

• 07/06/2016 - TJMG: Compra e venda. Doação. Cláusula de incomunicabilidade. Cancelamento judicial – dispensa 664773

  A cláusula de incomunicabilidade não implica na inalienabilidade do imóvel, não sendo necessário, para o registro da escritura pública de compra e venda do bem, o prévio cancelamento judicial da restrição imposta quando da celebração da doação
  Veja mais

• 07/06/2016 - Compra e venda. Imóvel penhorado. Comprador – conhecimento 6j2y

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de escritura pública de compra e venda de imóvel penhorado
  Veja mais

• 06/06/2016 - STF: Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios 6m85l

  Procurador-geral da República sustenta que o dispositivo impugnado viola a competência privativa da União para legislar sobre serviços notariais e de registros públicos e a exigência de provas e títulos para as serventias
  Veja mais

• 06/06/2016 - TJGO: Cidade Ocidental é proibida de doar terrenos públicos a igrejas 121rd

  Segundo petição ajuizada pelo MPGO, foi destinada dez áreas inicialmente previstas para construções públicas, como escolas e hospitais
  Veja mais

• 03/06/2016 - Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública 6f366u

  A decisão, proferida no dia 23 de maio, se dá em virtude de ocupação irregular e reconcentração fundiária praticadas pelo réu
  Veja mais

• 02/06/2016 - CSM/SP: Doação pura. Usufruto. Menores impúberes – autorização judicial – dispensa 602f49

  É dispensável a autorização judicial para o registro de escritura pública de doação pura com reserva de usufruto em favor de menores impúberes
  Veja mais

• 25/05/2016 - Corregedoria-Geral da Justiça Minas Gerais insere a usucapião extrajudicial em seu Código de Normas 47494a

  Novas regras foram publicadas no dia 24/05 e trazem dispositivos inovadores, segundo o presidente do Colégio Registral de Minas Gerais, Francisco Rezende
  Veja mais

• 25/05/2016 - AGU: Procuradoria demonstra ausência de responsabilidade da União em derrubada de árvores 1p3331

  A atuação ocorreu após dono de imóvel ajuizar ação pedindo indenização da istração pública federal pelos prejuízos que alegou ter sofrido com a derrubada de árvores localizadas dentro da sua propriedade
  Veja mais

• 24/05/2016 - TJRS atua em projeto de regularização fundiária no sul do Estado 47444h

  Os magistrados apresentaram na audiência pública as consequências judiciais ao loteador e àqueles que contribuem para a formação ou ampliação das ocupações irregulares
  Veja mais

• 24/05/2016 - CORI-MG: Publicado Provimento que codifica atos normativos da CGG-MG relativos aos serviços notariais e de registro 221t4k

  O Provimento nº 325/2016 foi publicado hoje, 24/5, já está em vigor
  Veja mais

• 20/05/2016 - Senado: MP 700/2015 com regras para desapropriação por utilidade pública perde vigência 1b6j1e

  A MP dispensava autorização legislativa quando as desapropriações de bens acontecessem mediante acordo entre os entes da Federação
  Veja mais

• 20/05/2016 - Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Sergipe 3n5n26

  Foi publicado o edital com o resultado final do concurso. Os candidatos aprovados foram convocados para a sessão de escolha das serventias, em 10/6
  Veja mais