64a4m

Últimas Notícias

• 17/08/2012 - TRF1: Construção em condomínio já consolidado em área ambiental não tem força para causar dano significativo 2s5r5c

  O juiz julgou improcedente o pedido por entender que a construção não é capaz de provocar dano tão intenso ao meio ambiente
  Veja mais

• 13/04/2012 - Projeto estabelece prazo máximo de 90 dias para concessão de licença ambiental 3o5lr

  A proposta altera a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente
  Veja mais

• 23/03/2012 - Direto à moradia e o Registro de imóveis é abordado no primeiro tema 5y5g68

  Marcelo Melo, diretor de meio ambiente do IRIB, disse que a regularização fundiária deve priorizar uma habitação digna
  Veja mais

• 06/02/2012 - STJ: Duplicação da BR 392 no Rio Grande do Sul pode continuar 54449

  Ministro ressalvou que a proteção ao meio ambiente tem sido assegurada pelos tribunais, mas não poder ser levada a extremos
  Veja mais

• 14/12/2011 - STJ: Consumação de desmatamento de mata atlântica prejudica concessão de liminar contra o corte 5v3x2n

  Medida liminar em ação civil pública pedia a contenção da devastação para a realização de um empreendimento no Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 28/11/2011 - Regularizar ivo ambiental e proteger vegetação nativa, desafio para o Plenário do Senado 1w2t1j

  Novo Código Florestal deve traçar os limites entre preservação do meio ambiente e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto na cidade
  Veja mais

• 25/11/2011 - Agência Brasil: Votação do Código Florestal é concluída com a aprovação de cinco destaques 5l226u

  O novo Código Florestal entra na pauta do Senado com requerimento de urgência a partir de sexta-feira (25)
  Veja mais

• 11/11/2011 - Senado: Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP 2a5og

  A possibilidade foi considerada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10/11
  Veja mais

• 25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais 2b2058

  A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
  Veja mais

• 19/10/2011 - Ministério do Meio Ambiente reúne países para expor dados sobre Amazônia b6a3e

  O encontro contou com a presença de representantes da Colômbia, Suriname e Indonésia, entre outros
  Veja mais

• 18/10/2011 - Câmara: Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente 3k2w3z

  A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente e fixa o prazo máximo de 180 dias para que o órgão licenciador se manifeste
  Veja mais

• 04/10/2011 - TRF5: Moradores de João Pessoa conquistam direito à moradia 665144

  Ibama foi impedido de demolir aglomerados de casas em área de preservação ambiental
  Veja mais

• 27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores 4o2p2b

  Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
  Veja mais

• 26/09/2011 - Advocacia-Geral ajuíza 17 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da Amazônia Legal 2cl43

  A identificação dos infratores foi realizada por meio de um filtro feito pelo Ibama
  Veja mais

• 16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação o1c70

  A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
  Veja mais

• 08/09/2011 - Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia 3o2q42

  Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
  Veja mais

• 30/08/2011 - Estudo: Ocupação de APPs aumenta mortes em enchentes e deslizamentos 326x5n

  As áreas mais atingidas foram indevidamente ocupadas por atividades agrícolas, obras de infraestrutura ou edificações
  Veja mais

• 25/08/2011 - Ministra do MMA ite dificuldade para fiscalizar ocupação ilegal de terras 2ej4u

  O sistema de fiscalização ambiental no Brasil é complexo e envolve vários órgãos, disse a ministra
  Veja mais

• 12/08/2011 - Ministério do Meio Ambiente discute ordenamento territorial do País 4p5s2p

  Técnicos dos governos de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo apresentaram Zoneamento Ecológico-Econômico de seus estados
  Veja mais

• 30/06/2011 - Ministra do Meio Ambiente: desmatadores devem ter oportunidade de reparar danos 1o4c2b

  Esta é a primeira de uma série de reuniões a ser realizada pelo Senado para debater o PLC 30/2011 que muda o Código Florestal
  Veja mais