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Últimas Notícias

• 05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental 1u1w2w

  RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
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• 30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 353569

  Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
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• 31/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre registro imobiliário e Meio Ambiente s4c1z

  Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
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• 15/04/2024 - Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal 6x43o

  PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.
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• 03/04/2024 - Meio Ambiente e Registro de Imóveis 6wq6x

  Obra de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo está em pré-venda!
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• 06/03/2024 - Igarapés poderão ser incluídos em APPs 451z

  Projeto de Lei pretende proteger igarapés e beneficiar comunidades e meio ambiente.
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• 20/10/2023 - RARES-NR: Cartórios unidos em prol do Meio Ambiente e da Sociedade 494q72

  Mais de 13 mil Notários e Registradores trabalham para construir uma sociedade mais justa e sustentável.
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• 08/08/2023 - Novas tecnologias, clima, extrajudicialização e sustentabilidade energética marcam seminário internacional sobre meio ambiente 3s5o9

  Tema “Extrajudicialização: Microssistema de Solidificação de Direitos no Registro de Imóveis” foi objeto de explanação do Olficial Registrador de Imóveis, Rodrigo Esperança Borba.
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• 12/06/2023 - Especial meio ambiente: há cinco anos o STF julgava uma série de normas previstas no Novo Código Florestal r4o10

  Em fevereiro de 2018, o Plenário julgou em bloco cinco ações sobre a Lei 12.651/2012. Quatro delas questionavam diversos pontos da lei, enquanto que a quinta defendia sua confirmação.
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• 07/06/2023 - Instrução Normativa IBAMA n. 19, de 2 de junho de 2023 5x292

  Regulamenta o processo istrativo para apuração de infrações istrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
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• 05/06/2023 - STF publicará matérias especiais sobre atuação da Corte no âmbito ambiental 2z1q1f

  Série intitulada “STF em defesa do Meio Ambiente” será veiculada durante o mês de junho.
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• 29/05/2023 - Lula vetará trecho da MP da Mata Atlântica u246i

  Declaração foi da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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• 27/02/2023 - Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente 6n6w11

  A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º de março, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7.
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• 23/02/2023 - Tribunal mantém possibilidade de demolição de casas em APP de São Francisco do Sul 2u5p65

  A ação inicial foi provocada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
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• 05/01/2023 - MMA: Ministério tem nome alterado, retomada do CAR e criação de novas Secretarias 13ch

  Anúncios foram feitos pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. MP n. 1.154/2023 devolve CAR ao MMA.
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• 22/12/2022 - STF define forma de atuação supletiva em caso de demora na renovação de licenças ambientais 2ix4c

  Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção ao meio ambiente.
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• 19/12/2022 - Déficit no registro de imóveis: a proteção ao meio ambiente 1u1t4m

  Confira o artigo de autoria de Caroline Feliz Sarraf Ferri e Rafael Brum Miron publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 08/12/2022 - Ministro do Meio Ambiente faz balanço sobre a COP27 5g581k

  Leite disse que Brasil propôs criação de mercado de metano.
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• 26/09/2022 - Execução Fiscal. Multa istrativa. Infração ao meio ambiente. Imóvel doado aos descendentes. Infrator – usufrutuário. Adiantamento de legítima. Sucessores – responsabilidade. 2e6z59

  STJ. Segunda Turma, AgInt no Resp n. 1660327 – SP, Relator Ministro Og Fernandes, julgado em 07/06/2022, DJe 20/06/2022.
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• 11/08/2022 - Sirenejud: novas funcionalidades ampliam transparência de dados ambientais 5f6o5z

  Novos relatórios do Sirenejud foram apresentados em reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas.
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