64a4m

Últimas Notícias

• 23/10/2023 - CGJSP divulga procedimento para solicitação de alteração junto ao sistema de Selos Digitais s3f18

  Comunicado foi expedido em virtude da finalização do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Empresa Consulplan vence licitação para realização de Concurso Serventias Extrajudiciais 3x4c16

  Processo istrativo aguarda a homologação presidencial.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Programa gerador do Código Nacional de Matrícula está disponível aos Oficiais de Registro de Imóveis 2q5m6w

  Cada imóvel ará a ter uma numeração nacional exclusiva, o que facilitará o desenvolvimento de sistemas e a solicitação de certidões.
  Veja mais

• 30/05/2023 - Comunicado n. 34/2023 5m5b3x

  Comunica o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição relativa ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 22/05/2023 - Comunicado n. 31/2023 4x5j4j

  Estabelece data limite para solicitação de isenção aos candidatos doadores de medula óssea no Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 28/04/2023 - Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais avalia documentação de empresa vencedora da licitação 6g2y52

  Durante a reunião, a Comissão do Concurso avaliou os documentos apresentados pela empresa, relativos ao preenchimento dos requisitos contidos no Termo de Referência da Capacidade Técnica da mesma de realizar os serviços.
  Veja mais

• 24/11/2022 - OE julga inconstitucional concessão de loteamentos públicos, sem licitação, a igrejas em Rio das Pedras e3f68

  Leis ferem competência exclusiva da União.
  Veja mais

• 14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 122, de 13 de junho de 2022 nu1u

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para a solicitação de assentimento prévio ao Conselho de Defesa Nacional - CDN, para a regularização fundiária de ocupações rurais e urbanas localizadas na faixa de fronteira.
  Veja mais

• 13/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.343, de 10 de junho de 2022 5e326y

  Regulamenta os procedimentos para a venda direta de bens imóveis da União, na hipótese de licitação deserta ou fracassada, conforme previsto no art. 24-A da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
  Veja mais

• 06/06/2022 - Dispositivo legal que previa dispensa de licitação em doações de bens municipais é declarado inconstitucional 57k4j

  Dispositivo afronta art. 23, Parágrafo único, e art. 26 da Constituição Estadual.
  Veja mais

• 24/05/2022 - DNIT apresenta cronograma sobre as lacunas de definição de faixa de domínio da Malha Ferroviária Sul 296i2a

  Estudo técnico para definir as faixas de domínio foi uma solicitação do Ministério Público Federal e da concessionária Rumo Malha Sul S.A.
  Veja mais

• 12/04/2022 - Termo de Referência do 2º Concurso dos Cartórios Extrajudicias é aprovado e segue para licitação t1c2u

  Texto final do documento foi consolidado durante reunião virtual.
  Veja mais

• 01/09/2021 - Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social 76033

  Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis.
  Veja mais

• 19/02/2021 - Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês 5z40h

  Moradia Legal: municípios que ainda não aderiram ao Reurb-S têm até o dia 26 de fevereiro para fazer a solicitação à CGJPE.
  Veja mais

• 05/02/2021 - Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas 4uc6s

  Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários.
  Veja mais

• 15/04/2020 - MP Nº 951 estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital 5hk5t

  Medida provisória Nº 951, de 15 de abril 2020 estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências.
  Veja mais

• 22/01/2020 - Clipping – Migalhas - AGU altera regras para solicitação de TACs que tenham entidades Federais como parte 4a375u

  Portaria 24/20 foi publicada no DOU nesta quarta-feira, 22.
  Veja mais

• 18/11/2019 - CGJ-CE: Cartórios do Interior do Ceará têm até 25 de novembro para utilizar o selo digital 18h55

  As serventias extrajudiciais (cartórios) das sedes das comarcas do Interior cearense, que estejam com dificuldade tecnológica para implementar o selo digital e, por esse motivo, ainda não iniciaram o procedimento da solicitação da ferramenta, tem até 25 de novembro para começar a utilizar o referido selo.
  Veja mais

• 04/10/2019 - Anoreg/MT - Anoreg-MT – Solicitação aos registradores de imóveis que contribuam com textos argumentativos – MP 897/2019 3i526t

  A Anoreg-MT, por meio de sua diretoria, solicita aos registradores de imóveis que contribuam com textos argumentativos, que possam subsidiar as emendas à Medida Provisória 897/2019.
  Veja mais

• 06/06/2019 - Clipping – Rota Jurídica – Comarca de Aragarças (GO) realiza seleção para respondente de Cartório de Registro de Imóveis 461p4w

  A abertura da seleção, conforme a portaria, se deu em decorrência da solicitação de exoneração pelo atual respondente.
  Veja mais