64a4m

Últimas Notícias

• 25/04/2022 - STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional 1a3j27

  Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência.
  Veja mais

• 25/04/2022 - Poder Judiciário prepara novo concurso para atividades Notariais e de Registro em Santa Catarina 3x5sz

  Edital tem previsão de publicação ainda neste ano.
  Veja mais

• 13/04/2022 - Cartório Extrajudicial: Judiciário vai realizar concurso para serventias vagas 635r6d

  Corregedoria-Geral da Justiça elaborou a lista geral de vacâncias por meio do Edital n. 09/2021-CGJ no Diário da Justiça Eletrônico - MT n. 11.108, de 25/11/2021, relacionando os cartórios que não foram preenchidos.
  Veja mais

• 25/03/2022 - Fórum dos Corregedores do MATOPIBA-MG: Lei de iniciativa do Judiciário piauiense é referência na área de regularização fundiária no País 3n3216

  A declaração é da presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG), Ana Cristina de Souza Maia.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Nova Lei de Custas e sistema de emissão de guias entram em vigor e trazem avanços para usuários, cartórios e o Judiciário no RN 1n1b32

  Nova lei traz maior equidade na cobrança de valores.
  Veja mais

• 11/03/2022 - “Estamos contribuindo com a dignidade das pessoas que mais precisam”, diz presidente do TJAP ao termo de Cooperação do Programa Moradia Legal com a prefeitura de Santana e Anoreg 54p2g

  Cooperação do Poder Judiciário, município, cartório e associação, garante o direito de moradia que será reconhecido e dado às estas famílias a oficialização de seus imóveis.
  Veja mais

• 25/02/2022 - Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas 306v3k

  O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o Judiciário interpreta a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegura aos povos indígenas as terras ocupadas por eles na data da promulgação.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lança “Portal de Boas Práticas dos Serviços Extrajudiciais” 4r6p3

  Ambiente virtual, até então inédito no âmbito do Amazonas, servirá para que o Poder Judiciário Estadual, por meio da CGJ/AM, reconheça, dê destaque e publique boas práticas desenvolvidas e executadas pelos cartórios da região.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Em live, juiz Océlio Nobre destaca importância do Judiciário no processo de Regularização Fundiária no Tocantins 654t2f

  A live foi conduzida pela advogada Adelaine Batista, entrevistadora do programa Conhecer Direito.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Desembargador Selso de Oliveira fala sobre as ações do Lar Legal no Podjud 302n71

  Magistrado esclarece como as pessoas podem se beneficiar com o programa pioneiro no Judiciário brasileiro.
  Veja mais

• 04/02/2022 - TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins 5jh6k

  Representantes do Judiciário e Executivo também alinharam o discurso quanto a outras pautas.
  Veja mais

• 03/02/2022 - Corregedoria do Judiciário regulariza imóveis de 3 mil maranhenses 573f28

  A promoção do o e da regularização da terra está inserida na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Presidente do IRIB recebe Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 5w246c

  Comenda foi concedida pelo Presidente do TJPE em alusão às celebrações dos 200 Anos de Criação do Tribunal de Relação de Pernambuco.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Publicado lista de vacância das serventias extrajudiciais 61x6i

  Atualmente o Estado do Acre possui 31 serventias extrajudiciais, sendo que 17 estão sendo istradas por interinos e 3 oficializadas, ou seja, sob a responsabilidade do Poder Judiciário acreano.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Regularização Fundiária: Prefeito de Porto Alegre do Tocantins vê sonho realizado ao Termo de Cooperação com o Judiciário 6w4c6p

  “Agradeço demais ao Judiciário por essa parceria que é a realização do sonho após 34 anos de emancipação política”.
  Veja mais

• 21/01/2022 - Reunião entre Judiciário e Governo do Estado busca avançar processo de regularização fundiária no Tocantins 2l4g5j

  Segundo Magistrado, aproximadamente 90 municípios atualmente no Tocantins compõem o projeto de regularização.
  Veja mais

• 06/01/2022 - Cartórios e o à Justiça – 3ª Edição revista, atualizada e ampliada 4v3j3q

  Livro trata da contribuição das Serventias Extrajudiciais como alternativa ao Poder Judiciário.
  Veja mais

• 04/01/2022 - Quatro cartórios de AL estão habilitados a mediar pequenos conflitos 54n2n

  Modalidade é célere e reduz o litígio no Judiciário; provimentos da CNJ e CGJAL normatizam a atividade cartorária.
  Veja mais

• 21/12/2021 - Nova Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 01/22; confira 646a70

  Reajustados os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na Área do Poder Judiciário Estadual.
  Veja mais

• 08/12/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça anuncia Metas e Diretrizes Estratégicas para 2022 5n1j6b

  Serventias Extrajudiciais, LGPD, ONR e SREI entraram na pauta apresentada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
  Veja mais