64a4m

Últimas Notícias

• 07/03/2023 - CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs 5383o

  PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente.
  Veja mais

• 24/11/2022 - Comissão aprova projeto que permite retirada de mata nativa para obras de irrigação no campo 9d1z

  De acordo com o texto, as obras de irrigação e dessedentação animal devem seguir as leis e os regulamentos sobre recursos hídricos.
  Veja mais

• 07/07/2022 - CRA aprova projeto que libera projetos de irrigação em APPs à beira de rios 5u1j3t

  O relator da proposta, senador Esperidião Amin (telão), considerou os possíveis impactos ambientais decorrentes da intervenção sobre as APPs e estabeleceu condicionantes para minimizá-los.
  Veja mais

• 04/07/2022 - Portaria MDR n. 2.127, de 30 de junho de 2022 1iv6

  Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação, para efeito do disposto no Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 2º da Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011.
  Veja mais

• 16/01/2017 - TJRS: Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade 6q6x3u

  O autor da ação ingressou com pedido liminar afirmando que necessita do fornecimento de energia elétrica para ligar os motores que acionam os levantes hidráulicos do sistema de irrigação de suas lavouras de arroz
  Veja mais

• 20/12/2016 - MPF recomenda à Codevasf que interrompa desmatamento em área do Projeto Baixio de Irecê/BA 233l6y

  O projeto de irrigação prejudica as comunidades tradicionais de “fundo de pasto” da região
  Veja mais

• 11/09/2014 - Proposta cria fundo para subsidiar irrigação em pequenas e médias propriedades 71u6

  Projeto de Lei 7070/14 está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
  Veja mais