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Últimas Notícias

• 07/11/2023 - Presidente do TJAL pretende implantar Moradia Legal para todos os Municípios alagoanos 396v12

  Declaração foi feita em reunião com Prefeitos na sede da Associação dos Municípios Alagoanos.
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• 14/04/2023 - Presidente participa da entrega de títulos em SC e avança para implantação do programa Lar Legal em MS 1g2114

  “Vim buscar soluções e ideias para implantar, de forma efetiva, o Lar Legal no nosso Estado, tendo como norte o exemplo exitoso de Santa Catarina”, disse o presidente do TJMS.
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• 16/05/2022 - Gestão e controle de cessão de imóveis da União serão digitalizados 4u52r

  Estados do Paraná e Santa Catarina serão os primeiros a implantar o sistema.
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• 08/12/2021 - BNDES e Incra vão implantar projeto sobre assentamentos na Amazônia 4v3272

  Parceria estabeleceu quatro pilares de atuação.
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• 28/06/2021 - Minas Gerais poderá implantar programa habitacional catarinense 255035

  Programa Lar Legal já foi implantado em outros Estados brasileiros.
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• 05/10/2020 - Clipping - CNJ - Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados 2182i

  A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade dos cidadãos começam a mobilizar tribunais e demais órgãos do Poder Judiciário.
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• 02/10/2020 - CNJ - Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados 6f44z

  A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade dos cidadãos começam a mobilizar tribunais e demais órgãos do Poder Judiciário.
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• 11/10/2019 - TJ/SP: Mantida indenização a ser paga por imóvel expropriado 6g6n64

  Ação de desapropriação foi ajuizada por empresa petrolífera para pleitear a expropriação da área, localizada na cidade de Ribeirão Pires, a fim de implantar dutos para movimentação e transporte de gás natural, petróleo e derivados.
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• 04/09/2019 - TJ/AL - CGJ/AL cria comissão para implantação da Central de Registro de Imóveis n71g

  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL) criou uma Comissão para estudar, regulamentar e implantar a Central de Registro de Imóveis (CRI) em Alagoas.
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• 14/06/2019 - Ministério da Justiça - Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019 6r4r2u

  A Resolução estabelece que as pessoas obrigadas sujeitas à regulação e à fiscalização do Coaf devem implantar procedimentos e controles internos para a identificação, entre seus clientes, de pessoas sujeitas às sanções da Lei nº 13.810, de 2019, bem como treinar seus empregados para as medidas instituídas pela norma.
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• 17/05/2019 - CGJ/CE: Cartórios de Fortaleza têm até 11 de julho para implantar e utilizar selo digital 4yt6z

  A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ajustou os prazos do cronograma de implantação e utilização do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais (cartórios).
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• 08/06/2018 - Clipping – Unicamp - Vem aí o ‘F’ do imóvel 5n37h

  A Receita Federal começa a implantar no final do ano o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), que pretende integrar todos os cadastros de imóveis rurais e urbanos do país, atribuindo a cada propriedade um número único e perene que está sendo chamado de “F do imóvel”.
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• 06/03/2018 - Governo de SP: Escola Superior de Agricultura da USP auxiliará a implantar novo Código Florestal 341l6a

  Apoiado pela Fapesp, projeto desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais do Meio Ambiente e de Agricultura traz dados essenciais
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• 02/02/2018 - Cidade Verde - CGJ e Governo do Estado implantarão Núcleo de Regularização Fundiária em março y3ho

  O Núcleo de Regularização Fundiária é regulamentado pelo Provimento 017/2016, da Corregedoria Geral da Justiça
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• 19/01/2017 - Incra/SE investe em georreferenciamento para implantar e titular assentamentos 3x612b

  O georreferenciamento e a certificação de imóveis rurais tornou-se requisito obrigatório para transferências e para a emissão de títulos definitivos das terras, exigidos pela Lei nº 10.267/01
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• 24/10/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova critérios para implantar zona tampão em área de conservação 415p2u

  As zonas de amortecimento consistem em espaço de conservação no qual as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas para minimizar os impactos negativos à natureza
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• 27/01/2016 - TJBA: Regulamentado uso do Sistema Selo Digital nos cartórios extrajudiciais no estado 6n1e5r

  Os cartórios com o à internet devem implantar o selo digital e o selo de autenticidade digital
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• 10/11/2015 - CCJ - RO implantará Central de Serviços Eletrônicos dos Registradores de Imóveis 5s394r

  A Central utiliza o sistema informatizado Arisp, que será constituída por sistema de banco de dados eletrônicos alimentado pelos oficiais de Registro de Imóveis
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• 24/06/2015 - Incra e Receita Federal vão implantar Cadastro Nacional de Imóveis Rurais 5v5d2m

  A iniciativa visa melhorar a gestão fundiária e tributária do território brasileiro
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• 18/03/2015 - TJDFT: Juíza proíbe DF de implantar Setor Habitacional Parque da Benção 5t5t28

  O Setor Habitacional só poderá ser criado após cuidar e atender as condicionantes apontadas pelos Relatórios de Impacto de Trânsito e de Impacto Ambiental
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