64a4m

Últimas Notícias

• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. 1gd31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 10/02/2025 - Integralização de capital social. Sócios casados. Regime de bens – comunhão parcial. Imóvel – caracterização. 1g1i18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
  Veja mais

• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 6h4818

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 2g3m2h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado cj6b

  Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
  Veja mais

• 05/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel alienado a terceiro de boa-fé. Impossibilidade. 5x701h

  TJSC. Quarta Câmara de Direito Civil, Apelação n. 0307553-87.2017.8.24.0033, Relatora Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira, julgada em 23/01/2025.
  Veja mais

• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. 1k683s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
  Veja mais

• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 5e3l2j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação. 575c9

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/09/2024.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário 6616r

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/01/2025 - Prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira se encerra em 2025 3p4a31

  Proprietários devem regularizar imóveis até outubro.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel? z8w

  Programa instituído pela CGJRS busca promover a regularização de moradias de maneira ágil e eficaz.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. 3g2z4d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Usucapião. Contrato de gaveta. Imóvel financiado com recursos do SFH. Hipoteca registrada. Animus domini – ausência. Imprescritibilidade. 1j5a6m

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800755-13.2016.8.12.0004, Comarca de Amambai, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgada em 15/01/2025 e publicada em 17/01/2025.
  Veja mais

• 21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 2y2y62

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
  Veja mais

• 20/01/2025 - Alienação Fiduciária. Direitos aquisitivos. Imóvel vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Penhora. Possibilidade. e223o

  STJ. Terceira Turma. REsp 2172631 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 12/11/2024 e publicado no DJe em 18/11/2024.
  Veja mais

• 17/01/2025 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. Aumento de área. Confrontantes – notificação. 6i3r3k

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000549-75.2023.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/12/2024, DJ 16/12/2024.
  Veja mais

• 16/01/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel integrante do patrimônio da pessoa jurídica. Penhora. 4b2r1i

  TJAC. Primeira Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1001081-60.2023.8.01.0000, Comarca de Rio Branco, Relatora Desa. Eva Evangelista, julgada e publicada em 04/06/2024.
  Veja mais

• 16/01/2025 - Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade. 5z2b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. 3l2c2j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais