64a4m

Últimas Notícias

• 24/11/2022 - Portaria MRE n. 419, de 22 de novembro de 2022 6gi2

  Estabelece critérios para a utilização, outorga de permissão e controle do uso de imóveis funcionais no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
  Veja mais

• 30/08/2016 - AGU: Militar reformado terá que desocupar imóvel funcional utilizado irregularmente 1v2k1p

  A Procuradoria de Minas Gerais ajuizou ação de reintegração de posse
  Veja mais

• 22/08/2016 - TRF1: Ocupação irregular de móvel funcional enseja imposição de multa 642r6a

  A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 14/04/2016 - Advocacia-Geral recupera imóvel funcional ocupado irregularmente há mais de 25 anos 4s6u1k

  Procuradorias ajuizaram da ação de reintegração de posse como último recurso para recuperar o imóvel, que fica localizado em área nobre de Brasília/DF
  Veja mais

• 21/07/2015 - TRF1 afasta multa por litigância de má-fé aplicada a militar que não desocupou imóvel funcional 6e1u70

  Imóvel que ocupa área de propriedade da União é istrado pelas Forças Armadas
  Veja mais

• 02/07/2015 - AGU recupera um imóvel funcional ocupado irregularmente por semana 5s2g6l

  Estimativa é da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, que aciona a Justiça quando um servidor público se recusa a sair do local
  Veja mais