64a4m

Últimas Notícias

• 08/12/2016 - Senadores pedem mais tempo e estudos para ampliar reforma agrária 4rf48

  Pelo PLS 90/2014, poderão ser desapropriadas as faixas de terras rurais localizadas a até cinco quilômetros dos eixos de rodovias e ferrovias federais
  Veja mais

• 23/11/2016 - Incra: Georreferenciamento e certificação de imóveis acima de 100 ha am a ser obrigatórios 4c113z

  Os certificados são em caso de alterações no registro imobiliário, a exemplo de compra e venda, desmembramento, remembramento, sucessão, partilha ou mudança de titularidade
  Veja mais

• 22/11/2016 - CGJ-MA recomenda práticas preventivas de atos nos cartórios f3x6z

  A Corregedoria orienta que antes da lavratura de qualquer ato de seu ofício, os tabeliães verifiquem se as partes estão com os originais dos documentos de identificação, carteira de identidade ou F/CNPJ
  Veja mais

• 16/11/2016 - Incra e Governo de Mato Grosso do Sul firmam parceria para desenvolvimento de assentamentos 1x2c4q

  A parceria tem como objetivo a alocação de servidores do estado para atuação conjunta em atividades voltadas ao desenvolvimento de assentamentos e à regularização fundiária de imóveis rurais
  Veja mais

• 14/11/2016 - Incra cria três novos assentamentos para 119 famílias no Sul do Pará 643m5s

  No assentamento Capivara serão 68 lotes numa área de 1.970 hectares e no São José da Água Bonita, 14 lotes em 1.153 hectares. No PDS Porto Seguro serão 37 lotes em 1.069 hectares
  Veja mais

• 28/10/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras para transformar área privada em unidade de conservação xq5d

  Pelo texto, a propriedade só poderá virar unidade de conservação mediante o pagamento de indenização prévia em dinheiro, no prazo máximo de dois anos, ao dono da área desapropriada, sob pena de ser considerada nula
  Veja mais

• 25/10/2016 - Câmara dos Deputados rejeita isenção de Imposto de Renda para venda de imóvel rural 29131

  O PL 4391/12 visa alterar a Lei nº 11.196/05 para dispor que o ganho auferido por pessoa física residente no País, na venda de imóvel rural, ará a estar isento do Imposto de Renda
  Veja mais

• 24/10/2016 - Incra firma acordo com Estado de Pernambuco para cadastro de imóveis rurais 3q1q3u

  A medida busca ampliar o número de propriedades cadastradas ou atualizadas no SNCR para emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, legalizando as áreas e garantindo o a crédito e a políticas públicas
  Veja mais

• 20/10/2016 - Senado: Comissão de Orçamento aprova R$ 108,5 milhões para a reforma agrária 3z2v5v

  Uma das emendas destina R$ 108,5 milhões ao Incra visando a aquisição de imóveis rurais para novos assentamentos
  Veja mais

• 07/10/2016 - Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 6c2o69

  Artigo é de autoria do advogado, consultor e especialista em Direito Privado Melhim Namem Chalhub
  Veja mais

• 06/10/2016 - AGU assegura retomada das perícias agrárias 1t6w1h

  A atividade estava paralisada desde que o SINDPFA obteve liminar suspendendo os serviços até que o Incra providenciasse equipamentos de proteção individual para visitar imóveis rurais em locais de difícil o
  Veja mais

• 04/10/2016 - Incra realiza auditoria em certificações de imóveis rurais de todo o Brasil 8552u

  A auditoria tem o objetivo de monitorar, controlar e assegurar que sejam verdadeiras as informações prestadas pelos profissionais credenciados
  Veja mais

• 23/09/2016 - AGU: Ampliada posse do quilombo Invernada dos Negros a descendente de escravos 2c2t22

  A iniciativa partiu da Advocacia-Geral da União com vistas a assegurar uma área de 7,9 mil hectares para a comunidade quilombola, em Santa Catarina
  Veja mais

• 22/09/2016 - Câmara dos Deputados aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal 2j2d30

  A Comissão de Agricultura irá conceder incentivos fiscais e financeiros, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias
  Veja mais

• 14/09/2016 - STF: Suspenso parecer sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros 214c1k

  Foi concedida a liminar ACO 2463, que restringe a aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas brasileiras cuja maioria do capital social pertença a estrangeiros
  Veja mais

• 13/09/2016 - Receita Federal disciplina forma de disponibilizar dados não protegidos por sigilo fiscal 52p6d

  Portaria RFB nº 1384 estabelece quais sistemas poderão ter seus dados compartilhados
  Veja mais

• 31/08/2016 - Governo do Distrito Federal envia à Câmara dos Deputados projeto para acelerar regularização de terras 6m5j1o

  Concessão vai facilitar financiamento para meio rural e a medida pode melhorar qualidade dos produtos do DF, afirma governador
  Veja mais

• 29/08/2016 - Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 18 de agosto de 2016, fixa prazo final para atualizar cadastro de imóveis rurais com área maior que 50 ha 5w2k3n

  O prazo final para realização da atualização cadastral é fixado em 31 de dezembro de 2016
  Veja mais

• 22/08/2016 - Prazo para vinculação dos dados cadastrais de imóveis rurais é prorrogado para 31 de dezembro de 2016 6k541g

  O objetivo da atualização cadastral é fazer a vinculação definitiva dos imóveis visando a integração dos atuais sistemas cadastrais do Incra
  Veja mais

• 18/08/2016 - MPF/MT ajuiza ação civil pública pelo fim da APF e aponta descumprimento do Código Florestal no Estado 3w4r5q

  O MPF já havia expedido recomendação ao Estado para revogação do decreto que regulamentou a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural
  Veja mais