64a4m

Últimas Notícias

• 26/07/2022 - Caução locatícia. Penhora. r2w63

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de penhora em imóvel oferecido em caução locatícia.
  Veja mais

• 07/07/2022 - Hipoteca – valor da dívida – superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária. 496k6x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca e possibilidade de hipoteca em imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 05/07/2022 - Hipoteca judiciária. Alienação fiduciária. 6h2j5d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca judiciária em imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 28/06/2022 - CCB. Cédula de Crédito Bancário – garantia hipotecária – aditivo. Prazo – valor – forma de pagamento – IOF – alteração. Novação objetiva. 3n1y4j

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001134-02.2016.8.26.0320, Comarca de Limeira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/04/2022, DJ 03/05/2022.
  Veja mais

• 03/06/2022 - Hipoteca – cancelamento. Perempção. 3u3m2

  TJRJ. CM. Processo n. 0131051-97.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Myriam Medeiros da Fonseca Costa, julgado em 26/05/2022 e publicado em 31/05/2022.
  Veja mais

• 27/05/2022 - PL permite bloqueio de bens para ressarcimento de danos morais e materiais de vítima de violência doméstica 5z5m2d

  Projeto de Lei que determina a penhora, sequestro, arresto e a hipoteca legal de bens do agressor é aprovado pela CMULHER.
  Veja mais

• 29/04/2022 - Hipoteca – valor da dívida superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária. 5h15z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de hipoteca e possibilidade desta em imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 08/04/2022 - STJ entende que levantamento de hipoteca judiciária não depende de trânsito em julgado da ação 13429

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma.
  Veja mais

• 08/04/2022 - Adjudicação. SFH – garantia hipotecária. 1vb51

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de imóvel com garantia hipotecária.
  Veja mais

• 08/03/2022 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – hipoteca – cancelamento. Competência. 6v3my

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1045620-77.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/02/2022, DJ de 16/02/2022.
  Veja mais

• 24/02/2022 - Hipoteca convencional – cancelamento. Perempção. Prazo legal. Credor hipotecário – autorização expressa. 4c5x1e

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0701710-65.2021.8.07.0015, Relatora Desa. Sandra Reves, julgada em 28/10/2021, DJe de 24/11/2021.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Resolução CMN n. 4.985, de 17 de fevereiro de 2022 6049x

  Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias.
  Veja mais

• 14/01/2022 - Confissão de dívida. Hipoteca. Espólio – devedor. 4y3y4p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia hipotecária tendo como devedor espólio.
  Veja mais

• 14/01/2022 - Hipoteca – perempção – cancelamento. 4z3c5r

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1092131-70.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgado em 13/12/2021, DJ de 17/12/2021.
  Veja mais

• 07/01/2022 - Hipoteca Judiciária – especialização. 1g213e

  CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
  Veja mais

• 06/01/2022 - Escritura Pública – Confissão de Dívida – garantia hipotecária. Bem de Família. Impenhorabilidade. 4b5q21

  STJ. AgInt no AREsp n. 1923292 – Santa Catarina, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 13/12/2021, DJe de 16/12/2021.
  Veja mais

• 05/01/2022 - Hipoteca judicial – Fazenda Nacional. Hipoteca convencional – 2º grau. Credor – anuência. 4go49

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca em 2º grau.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Hipoteca Judiciária – registro. Título hábil – sentença condenatória – prestação pecuniária – ausência. Especialização – ausência. 6k3314

  CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
  Veja mais

• 13/12/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil. 93y56

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para constituição de hipoteca judiciária.
  Veja mais

• 02/12/2021 - Corregedoria edita ato normativo regulamentando a possibilidade de cancelamento istrativo de hipoteca após o transcurso do prazo de 30 anos 6z453q

  Ato normativo tem como objetivo orientar os cartórios do Amazonas sobre o possível procedimento.
  Veja mais