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05/06/2025 - Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem 59171l
Dados foram divulgados hoje pelo Observatório das Florestas Públicas.
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10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal 3e4572
Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
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29/10/2024 - Projeto de Lei permite recomposição de área em Reserva Legal 5v123a
Medida poderá valer para imóveis rurais com área de até 1,5 mil hectares.
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14/05/2024 - Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas 3o6w4n
Destinação de mais de 58 mil hectares foi iniciativa da CTD.
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23/02/2024 - Pesquisa aponta a existência de 51 milhões de hectares de imóveis rurais com sobreposição 2x2p1z
Os dados foram obtidos pelo Observatório do Código Florestal.
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31/10/2023 - Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR w46f
Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares.
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03/10/2023 - Processo de demarcação ameaça 903 propriedades rurais em MS 1e2v6n
No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento.
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03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas 2f2m1l
Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.
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02/05/2023 - Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados 4x1w6u
O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro.
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12/12/2022 - Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país 555q6i
Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial.
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30/09/2021 - Governo Federal rea terras para o estado de Roraima 32101
A transferência de mais de 3 milhões de hectares permite que o governo do estado regularize a situação de quem vive no local.
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08/04/2021 - Criado projeto de assentamento federal no município de Anapú, no Pará 39g4q
A área de 12 mil hectares abrigará 170 unidades agrícolas familiares.
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03/12/2019 - Clipping – Portal o Dia - Assembleia Legislativa aprova nova política de regularização fundiária no Piauí 2z6p63
A estimativa é que cerca de 12,5 milhões de hectares, dos mais de 25 milhões de terras devolutas que pertencem ao Estado, sejam regularizadas.
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18/11/2019 - Clipping – Cenário MT - Pequenos produtores terão regularização fundiária gratuita em Mato Grosso 1kk5v
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita”, desde que cumpra determinados requisitos.
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13/09/2019 - Clipping – Justiça em Foco - Criação de consórcio visa regularização fundiária em municípios fluminenses 706v4o
A ideia é trabalhar em uma agenda conjunta com o Incra para garantir a regularização dos imóveis rurais contidos no perímetro da antiga Fazenda Nacional de Santa Cruz, que ocupa uma área com mais de 80 mil hectares, em 9 municípios fluminenses.
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03/04/2019 - Ministério do Meio Ambiente – Parque Nacional Itatiaia recebe doação de terra de 92,6 hectares 5j5837
O Parque Nacional do Itatiaia incorporou em seu patrimônio 92,60 hectares com a doação da primeira gleba em 2019 para Compensação de Reserva Legal (CRL) no dia 22 de março.
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26/12/2018 - Clipping – Conjur - Juíza derruba liminar e volta a permitir reintegração de 300 mil hectares na Bahia 60506r
A juíza substituta de 2º grau, Marivalda Almeida Moutinho, atuando na Comarca de Formosa do Rio Preto (BA), derrubou liminar que impedia a reintegração de posse de uma área de 300 mil hectares
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20/12/2018 - Planalto: União transfere 112 mil hectares de terra para Roraima of4a
Governador eleito e interventor federal no estado afirma que doação vai beneficiar produtores rurais e impulsionar desenvolvimento econômico
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07/12/2018 - Governo do Ceará: Regularização Fundiária deve cadastrar mais de 2.400 imóveis rurais em Várzea Alegre (CE) 6t5z5z
Com a presença de mais de 200 agricultores, o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária foi implantado na quarta-feira (05.12), em Várzea alegre, pelo Idace. Com uma área territorial estimada em 83.570 hectares, a previsão é de cadastrar no município aproximadamente 2.436 imóveis rurais, emitir 1.462 títulos e beneficiar 1.681 famílias
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29/11/2018 - Clipping – G1 - Incra aprova proposta de destinação de imóvel rural para assentar cinco unidades agrícolas familiares no Sertão de PE 3j4917
Imóvel denominado 'Baixa do Icó' está localizado em Tacaratu e tem mais de 81 hectares.
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