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Últimas Notícias

• 04/08/2016 - Incra: Território quilombola dos Alpes é decretado de interesse social no Rio Grande do Sul q6x66

  A comunidade quilombola Alpes é integrada por cerca de 60 famílias e situa-se no alto do morro da Glória, entre os bairros Cascata e Teresópolis
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• 19/07/2016 - CSM/SP: Regularização fundiária de interesse social. Parcelamento – atribuição de lote. Parte ideal – especialização. Penhora em favor da União. Indisponibilidade 1j2f4l

  Não é possível o registro de termo de atribuição de lote e especialização de parte ideal em parcelamento objeto de regularização fundiária de interesse social em imóvel gravado com indisponibilidade oriunda de penhora em favor da União
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• 19/07/2016 - Registro, cadastro e regularização fundiária viabilizados por meio eletrônico 2dm5m

  O artigo é de autoria do vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso e registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa
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• 18/07/2016 - Presidente do TJPE visita o Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS 1b5x4x

  No encontro foram debatidos assuntos sobre regularização fundiária e o projeto "More Legal"
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• 13/07/2016 - MPF defende validade de atos do Executivo em favor de povos indígenas, quilombolas e para fins de reforma agrária 28zw

  Projetos de Decreto Legislativo em trâmite na Câmara tentam anulação dos atos
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• 08/07/2016 - Capacitação em Governança Fundiária e na dinâmica dos Mercados de Terras 393o2o

  O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, representou o Instituto nos três dias do evento
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• 06/07/2016 - MPF: Justiça homologa acordo pela regularização fundiária em Pinheiral/RJ 453022

  Com homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), processo é extinto
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• 05/07/2016 - Incra/PI faz regularização fundiária de 170 áreas no município de Colônia do Piauí 3d5317

  A proposta é regularizar e georreferenciar, por meio do acordo de cooperação técnica entre Incra e Interpi, imóveis pertencentes ao patrimônio imobiliário do estado que estão sob o regime de posse, com a respectiva de emissão do título de propriedade
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• 01/07/2016 - Fórum discute a extrajudicialização e da regularização fundiária e a usucapião istrativa de1m

  foi coordenado pelo presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS
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• 29/06/2016 - 2º Colóquio de Direito Imobiliário e urbanístico da OAB Londrina n6gx

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para apresentar dois painéis
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• 03/06/2016 - VII Fórum de Integração Jurídica Direito Notarial e de Registro 4g3l1

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para participar da programação
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• 03/06/2016 - Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública 6f366u

  A decisão, proferida no dia 23 de maio, se dá em virtude de ocupação irregular e reconcentração fundiária praticadas pelo réu
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• 02/06/2016 - ICMBio regula compensação de reserva legal em UCs 3vh28

  Dispositivo prevê doação de glebas em unidades de conservação pendendentes de regularização fundiária como forma de resolver a situação de donos de terra obrigados a restaurar áreas degradadas em suas propriedades
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• 24/05/2016 - TJRS atua em projeto de regularização fundiária no sul do Estado 47444h

  Os magistrados apresentaram na audiência pública as consequências judiciais ao loteador e àqueles que contribuem para a formação ou ampliação das ocupações irregulares
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• 20/05/2016 - Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em São Paulo t101u

  Foram discutidos projetos de lei em tramitação, o Decreto nº 8.764/2016, que instituiu o Sinter, entre assuntos
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• 18/05/2016 - Registradores imobiliários podem esclarecer dúvidas sobre o SINTER 1z331x

  Questões podem ser enviadas para o e-mail [email protected], em canal de comunicação da Receita Federal
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• 17/05/2016 - Senado: Acordo transfere mais de 4 milhões de terras da União para Roraima 213o21

  Roraima fará um grande programa de regularização fundiária. Com a garantia da posse definitiva de propriedades para produtores rurais do estado, será possível aumentar a produção agropecuária estadual
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• 10/05/2016 - Anoreg/MT: Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária discute regularização de assentamentos rurais de Mato Grosso 406c1l

  No prazo de 30 dias, o Incra deverá apresentar ao GT uma relação com as informações de todos os assentamentos que já estão registrados no órgão
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• 09/05/2016 - Incra/RS: Convênio de regularização fundiária beneficia agricultores no Rio Grande do Sul 1c3n1x

  O objetivo é cadastrar e identificar a situação de 520 imóveis rurais em sete municípios do estado
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• 30/04/2016 - 35º Encontro Regional: Georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária q1kp

  Tema foi apresentado pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano
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