64a4m

Últimas Notícias

• 09/05/2024 - Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica 5472w

  Insegurança fundiária está entre um dos critérios para classificação como domicílio inadequado.
  Veja mais

• 08/05/2024 - Aplicativo “PGT Campo” substitui “Titula Brasil” 121o4t

  Desenvolvido pelo SERPRO para o INCRA, aplicativo apresenta novas funcionalidades que facilitam levantamentos para fiscalização e monitoração fundiária.
  Veja mais

• 06/05/2024 - Imóvel da Gente: programa de regularização fundiária é aplicado nos Estados no Rio Grande do Norte e Amapá 466s67

  Pelo programa, imóveis da União são destinados de forma estratégica em benefício da população.
  Veja mais

• 03/05/2024 - TJPI inaugura primeiro Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Brasil 5x57g

  Nele estão reunidos órgãos do Sistema de Justiça que lidam com a regularização fundiária voluntária ou litigiosa, com o objetivo de solucionar consensualmente os conflitos.
  Veja mais

• 30/04/2024 - 5º Fórum Nacional Fundiário: mercado de carbono e regularização fundiária são alguns dos temas debatidos no evento 6m3v4s

  Encontro integrou a programação do 93º ENCOGE, realizado na cidade de Palmas/TO.
  Veja mais

• 25/04/2024 - Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul 3p421

  Iniciativa do TJSC já conta com mais de 20 anos de existência.
  Veja mais

• 19/04/2024 - Cooperação: parceria entre TJ-PI e Sebrae fortalece o Programa Regularizar 6d4r4c

  Objetivo é desburocratizar e dar maior agilidade aos processos de regularização fundiária no Estado.
  Veja mais

• 18/04/2024 - Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais 2p3u1a

  ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.
  Veja mais

• 16/04/2024 - PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB 1y5wq

  José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!
  Veja mais

• 12/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária 1f5k6q

  Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h.
  Veja mais

• 12/04/2024 - MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil” 665i6m

  Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas.
  Veja mais

• 28/03/2024 - Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 1w1q32

  Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
  Veja mais

• 20/03/2024 - I Seminário Agrimensura em Foco 17c2y

  Evento debaterá temas como Agrimensura Legal e Cartórios; regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, dentre outros.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio 2024u

  Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos 2a5m6l

  Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
  Veja mais

• 21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural 5t6b3y

  Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
  Veja mais

• 21/02/2024 - Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária 6p2i5l

  Programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
  Veja mais

• 16/02/2024 - Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada 4yh5n

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/02/2024 - Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo 283u46

  O tema foi tratado no artigo “A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná”.
  Veja mais

• 15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública 6o4b3q

  Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
  Veja mais