64a4m

Últimas Notícias

• 16/11/2021 - Regularização fundiária urbana é tema de interesse interinstitucional 6s3n6e

  A live foi realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com a Ejef.
  Veja mais

• 12/11/2021 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB 6g6v1b

  Obra demonstra a importância do correto procedimento relacionado à atividade istrativa e ao cumprimento de requisitos registrais.
  Veja mais

• 12/11/2021 - CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental 5b5v2d

  Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada.
  Veja mais

• 11/11/2021 - CGJ-MA prepara lançamento de medidas de incentivo à regularização fundiária 2e1h66

  Provimento e Plataforma vão auxiliar a Regularização Fundiária.
  Veja mais

• 10/11/2021 - Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária sne

  Audiência Pública conjunta será realizada na próxima sexta-feira, a partir das 8h.
  Veja mais

• 09/11/2021 - CMA do Senado Federal discutirá PL 2.633/2020 4w5r5w

  Projeto altera Lei n. 11.952/2009 e Lei de Registros Públicos buscando facilitar regularização fundiária.
  Veja mais

• 26/10/2021 - Nomeado GT que coordenará o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social 4l2y2c

  O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, além de magistrados e servidores.
  Veja mais

• 26/10/2021 - Tribunal de Justiça e Governo do Estado assinam Termo para acelerar regularização fundiária urbana no Piauí i75a

  O objetivo da parceria é acelerar o processo de concessão de títulos de propriedade definitiva destes imóveis por meio do programa Regularizar.
  Veja mais

• 26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG 38203z

  Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
  Veja mais

• 25/10/2021 - TJMG promove encontro do Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária 4a5n35

  O 3º vice-presidente da Corte, desembargador Newton Teixeira Carvalho, recebeu entidades parceiras no projeto
  Veja mais

• 22/10/2021 - Com pacto por fortalecimento de ações visando regularização fundiária, Fórum dos Corregedores aborda aspectos jurídicos, econômicos e sociais do Matopiba e Minas Gerais 4z3k54

  Magistrados dos cinco Estados e autoridades locais prestigiaram o evento.
  Veja mais

• 19/10/2021 - Regularização Fundiária Urbana avança em SC com nova normativa da CGJ-Extrajudicial 424x49

  Provimento CGJ/SC n. 46/2021 altera o Código de Normas.
  Veja mais

• 18/10/2021 - Portaria n. 10, de 15 de outubro de 2021 a1s45

  Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
  Veja mais

• 14/10/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado firmarão cooperação técnica para avanço da política de regularização fundiária 2gz3

  Objetivo da frente de colaboração entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Governo do Estado é o avanço nos processos de Regularização Fundiária Urbana.
  Veja mais

• 08/10/2021 - CGJ-PI e MP-PI buscam parceria para agilizar regularização fundiária urbana no Piauí 1j5s26

  Projeto Integra é uma inciativa do Fórum dos Corregedores Gerais da Região do Matopiba-MG.
  Veja mais

• 28/09/2021 - TJMG lança núcleo para regulamentação fundiária em Minas Gerais 2r5t3r

  Novo Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref) foi criado por meio de Acordo de Cooperação Técnica.
  Veja mais

• 27/09/2021 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza material da palestra proferida na UBAU 23673u

  Palestra foi proferida por José de Arimatéia Barbosa em intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
  Veja mais

• 23/09/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU 266m2p

  José de Arimatéia Barbosa participará de seminário online em intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”.
  Veja mais

• 21/09/2021 - Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípios 4l342d

  Iniciativa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
  Veja mais

• 16/09/2021 - Cartórios no Ar destaca regularização fundiária na prática 276j5p

  O cartorário destacou os impactos positivos que as ações de regularização fundiária geram para a sociedade.
  Veja mais