
64a4m
Últimas Notícias
-
04/04/2023 - Expropriação de imóvel onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão será debatida na CDH do Senado Federal 3vv5s
Audiência Pública será realizada na tarde da próxima segunda-feira.
Veja mais -
14/12/2016 - AGU defende no Supremo expropriação de imóvel utilizado para cultivo de drogas cv3h
O MPF postula que a medida seja aplicada apenas quando ficar comprovado dolo do proprietário do terreno
Veja mais -
06/06/2011 - Procuradores revertem decisão que suspendeu procedimento do Incra para expropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária 3ak2i
Segundo autora da ação, em setembro de 2009, o local teria sido invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
Veja mais
-
«»