64a4m

Últimas Notícias

• 02/06/2016 - Resolução do CNJ determina medidas para inclusão de pessoas com deficiência 5x1y3

  O texto da nova resolução proíbe qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência e busca garantir às pessoas com deficiência - servidores, serventuários extrajudiciais ou funcionários terceirizados
  Veja mais

• 05/05/2016 - CSM/SP: Mandato em causa própria – escritura pública antiga. Qualificação pessoal – deficiência. Especialidade Subjetiva 21a5l

  É possível o registro de escritura pública antiga de mandato em causa própria, onde não consta a perfeita identificação das partes, tendo em vista a regra de transição prevista no art. 176, § 2º da Lei de Registros Públicos
  Veja mais

• 04/05/2016 - IBDFAM: Especialista vê divergências relacionadas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência 3h591j

  Segundo o diretor do IBDFAM, o Estatuto foi elaborado sem se atentar para as regras do C que estava sendo gestado
  Veja mais

• 27/04/2016 - Comissão do CNJ estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas com deficiência 1e6xk

  A Resolução 81/2009 do CNJ prevê a realização de sorteio público para escolha das serventias que serão ofertadas aos candidatos com deficiência, para em um total de 5% das serventias oferecidas no edital
  Veja mais

• 06/04/2016 - Senado: Juristas apresentam primeira versão de projeto da Lei Geral da Desburocratização 31e1r

  A lei deverá instaurar a unificação de dados entre os órgãos da istração pública em todos os níveis
  Veja mais

• 05/04/2016 - Comissão do Senado pode votar projeto que garante ibilidade em imóveis do Minha Casa, Minha Vida 614r2m

  O PLS 650/2011 determina que os empreiteiros responsáveis pela construção dos imóveis financiados pelo MCMV ficarão obrigados, as adaptações necessárias para atender às necessidades idosos e portadores de deficiência
  Veja mais

• 04/04/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Minas Gerais 4b1q71

  EJEF publica o resultado do recurso interposto contra a não efetivação da inscrição e a não inclusão na lista de candidatos inscritos como pessoa com deficiência
  Veja mais

• 22/03/2016 - Anoreg/BR: Eficiência e segurança do registro de negócios em cartório podem ser comprometidas pelo Novo Código Comercial 4a121x

  Projeto de Lei nº 1572/2011 pretende ar registros de sociedades simples para juntas comerciais, o que pode resultar em mais custos, insegurança e burocracia aos cidadãos
  Veja mais

• 25/02/2016 - TJMG: Orientação aos notários e registradores sobre averbação de documentos 1z551j

  CGJ publica o Provimento 316/2016, para estabelecer que os serviços notariais e de registro sejam prestados com rapidez, eficiência e qualidade satisfatória
  Veja mais

• 21/12/2015 - TJPA divulga decisão dos pedidos de revisão de indeferimento para cartorários 25x6g

  Listagem é sobre pedidos de pessoas com deficiência física e condição especial de prova
  Veja mais

• 26/11/2015 - Cartórios: Segurança e Eficiência 1x152g

  Artigo escrito pelo presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, e pela registradora de imóveis em Diadema/SP Patrícia Ferraz
  Veja mais

• 14/10/2015 - TJPA realiza audiência pública de concurso para serviços notariais e registrais j3k2g

  Serão definidas, por sorteio, a ordem de vacância e aquelas que serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) para as serventias vagas
  Veja mais

• 06/10/2015 - MPF/GO apura descumprimento de prazo para outorga de título de domínio da reforma agrária 1dh23

  A demora na consolidação dos projetos de assentamento integrantes dos programas de reforma agrária viola o princípio da eficiência, previsto na CF
  Veja mais

• 06/10/2015 - TJSC promove audiência para escolha de serventias e encerra o concurso de cartórios 5j5u5u

  Foram 280 candidatos aprovados no critério de provimento e 40 no sistema de remoção, incluídos os que concorreram às vagas destinadas a pessoas com deficiência
  Veja mais

• 27/08/2015 - Caixa Econômica Federal adota sistema eletrônico para melhoria de cobrança de financiamentos imobiliários 3294k

  Iniciativa vai trazer mais eficiência na recuperação do crédito imobiliário para o banco
  Veja mais

• 29/10/2014 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais 693861

  Ao todo são 796 vagas, sendo 530 para provimento e 266 para remoção. Serão reservadas 10% das vagas para candidatos com deficiência
  Veja mais

• 28/01/2014 - TJDFT: Audiência para sorteio das serventias destinadas aos candidatos com deficiência será nesta quarta-feira 3n1i1x

  Cinco por cento das dez vagas são para candidatos com deficiência, sendo sete para provimento e três para remoção
  Veja mais

• 16/01/2014 - TJPB realiza audiência pública para concurso dos cartórios extrajudiciais 5g5i6h

  Na audiência, foram decididas a ordem de vacância e as vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência
  Veja mais

• 15/01/2014 - Publicado edital de concurso público para as serventias extrajudiciais do Distrito Federal 226524

  O certame destina-se ao preenchimento de 10 vagas. Sete serão para provimento e três para remoção, sendo reservadas aos candidatos com deficiencia 5% do total
  Veja mais

• 09/12/2013 - Publicado edital do IV Concurso Extrajudicial de Mato Grosso do Sul 6et61

  Estão disponíveis 74 vagas, cujo ingresso se dará por provimento (50) e por remoção (20). Ao todo estão reservadas quatro vagas a pessoas com deficiências
  Veja mais