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30/05/2025 - Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade. 5d5k5u
TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Agravo de Instrumento n. 5031138-16.2025.8.21.7000, Comarca de o Fundo, Relator Des. Eduardo Augusto Dias Bainy, julgado e publicado em 15/04/2025.
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16/06/2015 - Separação dos bens públicos dos bens privados: Estradas que cortam imóveis – Parecer de Eduardo Augusto. 601w6l
Áreas públicas devem ser excluídas da matrícula de imóvel integrante do patrimônio privado, independentemente da existência de procedimento de desapropriação, mesmo que uma ou mais parcelas resultantes do seccionamento possuam área inferior à Fração Mínima de Parcelamento da região.
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23/03/2015 - OAB-SP e Itesp promovem debate para discutir os novos caminhos da regularização fundiária em São Paulo 3p5e3u
IRIB foi representado pelo diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto
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21/01/2015 - Incra São Paulo convida ARISP e o IRIB para reunião sobre georreferenciamento u1x3u
O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, participou da reunião
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10/09/2014 - Retificação de registro, georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária t3f47
Tema foi apresentado pelo diretor de Assuntos Agrários do IRIB e da Anoreg-BR, Eduardo Augusto
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03/09/2014 - TJRO Promove Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro – Inscrições abertas 6p6l31
O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, participa da programação
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28/05/2014 - IRIB participa do I Seminário Nacional de Desapropriação, organizado pelo DNIT 18w2u
Diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto, abordou temas como regularização fundiária, reassentamento e desapropriação
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07/04/2014 - Grupo de Trabalho Interministerial visando a Qualificação da Governança Fundiária no Brasil 1nx61
O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, e o vice-presidente do Instituto para o Estado de MT, José de Arimatéia, foram nomeados para integrar o GT
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19/02/2014 - Incra, IRIB e Anoreg-BR estudam parceria para atualização do cadastro de imóveis rurais 2c51p
Reunião ocorreu em Brasília/DF, na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro
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28/11/2013 - "Aquisição de imóveis por estrangeiros" abre a programação do VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol 715736
Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, mostrou que dados oficiais não correspondem à realidade
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18/10/2013 - Workshops: ‘Desafios para o Intercâmbio de Informações entre Cadastro e Registro de Imóveis’ e ‘Georreferenciamento de Imóveis Rurais’ 523f1h
O IRIB apoia o evento que será acontece hoje, 18/10, na Universidade Federal de Pernambuco
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26/09/2013 - O papel do registrador imobiliário no novo processo de georreferenciamento 2zo13
Segundo Eduardo Augusto, é atribuição do registro assegurar a delimitação espacial do direito de propriedade, com base nos títulos registrados
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25/09/2013 - Ademar Fioranelli e Eduardo Augusto lançam livros durante o XL Encontro Nacional 4we6f
Noite de autógrafos ocorreu na terça-feira, 24/9, em Foz do Iguaçu/PR
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06/08/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 3w6v46
Confira temas e palestrantes já confirmados para o evento que o IRIB realizará de 23 a 27/09, em Foz do Iguaçu/PR
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22/02/2013 - "Sobrecadastramento de terras; quem tem "culpa no cartório" não é o cartório!" 192b2l
O alerta é feito diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, em resposta a reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
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15/02/2013 - "INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais" 4t6h6q
O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, publica em seu blog artigo sobre a regulamentação da Norma de Execução nº 105/2012
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11/09/2012 - debate o tema regularização fundiária de imóveis rurais 4m643m
O palestrante Eduardo Augusto ressaltou a importância do Registro de Imóveis para o processo de regularização e para o desenvolvimento do país
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25/05/2012 - Eduardo Augusto fecha ciclo de palestras 25b5t
Diretor de assuntos agrários do IRIB abordou a questão do Georreferenciamento e da regularização fundiária
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23/03/2012 - Diretor de assuntos agrários do IRIB aborda a regularização fundiária de interesse social g1o
Eduardo Augusto tratou do tema, que teve como debatedora a registradora de imóveis em Diadema/SP, Patrícia Ferraz
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02/12/2011 - IRIB participa do 2º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral 4u2a4i
Eduardo Augusto e Lamana Paiva serão palestrantes no evento do TJPE
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