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16/06/2021 - Banco Mundial disponibiliza Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 5mu3x
Documento apresenta análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
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15/06/2021 - Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro disponibiliza documentos sobre implantação da LGPD 3b6g28
Alexis Cavichini encaminhou, no grupo do IRIB no WhatsApp, modelos de documentos necessários para implantação da LGPD no Registro de Imóveis.
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07/06/2021 - Guia Orientativo é publicado pela ANPD 6l42y
Documento busca estabelecer diretrizes não-vinculantes aos agentes de tratamento e explicar quem pode exercer a função do controlador, do operador e do encarregado.
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31/05/2021 - Alienação fiduciária. Procuração particular. Documento hábil. 6d242r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de procuração firmado no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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25/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Qualificação pessoal. Documento de identificação – pessoa física. Certificado de Dispensa de Incorporação. 104a30
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da validade do Certificado de Dispensa de Incorporação como documento de identificação.
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24/05/2021 - Como enviar documentos em formato eletrônico para o registro de imóveis – Aspectos práticos 2s6i37
Webinar promovido pela ENOREG-RJ terá Augusto Sottano como palestrante.
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24/05/2021 - Convênio permite o gratuito da Fazenda Nacional a informações de cartórios 511i3n
As informações e documentos poderão ser ados pelos procuradores da Fazenda Nacional em ambiente virtual.
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18/05/2021 - CNJ altera Resolução e apostilamento de documentos poderá ser realizado de forma 100% digital 4g1ea
Sugestão de alteração foi feita pelo Grupo de Trabalho com representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e das entidades dos Notários e Registradores.
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18/05/2021 - Prazo para ratificar documento de imóvel na fronteira poderá ser ampliado 6r566x
PL prorroga até 2025 o prazo para que os detentores de títulos de alienação ou concessão de terras solicitem ratificação do documento junto ao INCRA.
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14/05/2021 - Alienação fiduciária em garantia. Cessão de crédito. Dúvida – exigências – juntada de documentos. Prenotação – prioridade. n245g
CSMSP. Apelação Cível n. 1024566-08.2020.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 15/04/2021, DJ de 07/05/2021.
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14/05/2021 - Autenticação de cópias e os documentos eletrônicos: o papel do tabelião de notas 2u646v
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício publicado pelo Migalhas.
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04/05/2021 - Projeto de Lei busca dispensar registro de documento estrangeiro no RTD 3u4k4d
PL tramita em caráter conclusivo e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
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23/04/2021 - SIGEF alerta credenciados sobre atualização de documentos "ART" e "CREA" 3n3320
Informação tem como fundamento as alterações ocasionadas pela Lei n. 13.639, de 26 de março de 2018.
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20/04/2021 - Corregedoria da Justiça do TJPR publica Portaria com regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná 11506r
Documento estabelece que não haverá suspensão dos prazos legais para a prática dos atos notariais e de registro
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15/04/2021 - Titula Brasil: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa 244w
A titulação ocorrerá em terras nas quais há famílias morando e produzindo sem qualquer documento que comprove essa condição.
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26/03/2021 - Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça Estaduais divulgam Carta do 85º ENCOGE com deliberações ao CNJ 614t3j
Documento faz referência às Serventias Extrajudiciais.
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24/03/2021 - IRIB encaminha NOTA TÉCNICA N. 02/2021 às autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário 5g5d6s
Documento trata da instituição das Centrais Gestoras de Garantias e Agentes de Garantias.
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25/02/2021 - Simplificados processos para as operações no Cadastro de Imóveis Rurais 5q3w37
Com as mudanças, documentos poderão ser entregues na forma digital.
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23/02/2021 - Solidariedade: Serventia Extrajudicial de Sena Madureira/AC ampara desabrigados pelas enchentes 3v581d
Distribuição de bens, alimentos e emissão de documentos estão entre as medidas tomadas.
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19/02/2021 - Resolução CG I-Brasil n. 182, de 18 de fevereiro de 2021 6o6m3l
Aprova a versão revisada e consolidada do documento Visão Geral sobre s Digitais na I-Brasil - DOC-I-15.
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