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Últimas Notícias

• 18/09/2018 - Backup em nuvem e trilha de auditoria, mais segurança para o cartório - por Joelson Sell 4r5f1j

  Fazer backup, físico ou em nuvem, se tornou obrigatório para todas as serventias extrajudiciais com a publicação do Provimento nº 74 pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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• 06/08/2018 - Artigo - Aspectos críticos e práticos da usucapião extrajudicial - Por Allan Milagres e Gustavo Sousa César vj45

  No entanto, considerando as recentes e diversas alterações procedimentais promovidas pelo Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça e pela Lei 13.465/2017, faz-se necessário um constante estudo crítico sobre a usucapião extrajudicial, com o intuito de fomentar o debate entre os entusiastas do mercado e do Direito Imobiliário
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• 07/06/2018 - Artigo - Usucapião extrajudicial sai do papel – por Luciana Freitas 5u6u6y

  Os parâmetros para a usucapião extrajudicial foram definidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Provimento 65, editado em 14 de dezembro de 2017 e aprovado no último dia 10 de maio, pelo CNJ, regulamenta a realização da usucapião em cartórios.
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• 08/01/2018 - Comunicado aos registradores brasileiros 5l6d6u

  A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça baixou o Provimento CNJ 61/2017, que trata da “obrigatoriedade de informação do número do F, do CNPJ e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional”.
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• 22/12/2017 - SINTER - as peças se movimentam no tabuleiro 726559

  O Projeto SINTER experimenta nova etapa com a edição de ato normativo que veda os agentes públicos de divulgar as informações do cadastro. Por outro lado, a CN-CNJ decidiu que não está autorizado a qualquer instrumento normativo do SINTER "sem a prévia submissão ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça", deixando de firmar o seu Manual Operacional.
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• 27/10/2017 - Encontro Regional aborda papel do Conselho Nacional de Justiça na regularização fundiária 4p6m9

  Palestra foi ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista
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• 05/06/2017 - CNJ: Existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio consensuais extrajudiciais 58264v

  O entendimento foi dado pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime
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• 29/11/2016 - CNJ: Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul 1314k

  A determinação foi do Conselho Nacional de Justiça, durante o julgamento de nove processos propostos por candidatos que questionavam diversos aspectos do concurso
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• 01/09/2016 - Conheça o Comitê Gestor da Apostila da Haia 46b4g

  Há membros do Conselho Nacional de Justiça, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Ministério de Relações Exteriores e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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• 03/08/2016 - Cartórios de Registro de Imóveis lançam portal de serviços eletrônicos no CNJ g2333

  Lançamento será no dia 9 de agosto, terça-feira, a partir das 14h, no plenário do Conselho Nacional de Justiça
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• 19/07/2016 - CNJ e Anoreg-BR divulgam comunicado oficial sobre a Apostila de Haia 6v20t

  De acordo com a Resolução 228/16, do Conselho Nacional de Justiça, os cartórios da capital iniciarão a emissão
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• 22/06/2016 - CNJ recomenda que TJs elaborem propostas de PL para regulamentação da utilização do termo cartório 2w4p5y

  A referência para a deliberação do Conselho Nacional de Justiça foi a Lei Estadual nº 16.578, de janeiro de 2015, do Estado de Santa Catarina
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• 20/06/2016 - CNJ reafirma competência da Corregedoria para decidir provimento de cartório 5y6p3y

  A corregedora apontou que, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, a competência para relatar o caso é exclusiva do conselheiro corregedor por prevenção
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• 05/08/2015 - TJRS terá que refazer prova de títulos de concurso para cartórios 27684e

  Determinação é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça
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• 26/05/2015 - Saiba definição de manutenção de posse, reintegração e interdito probitório 3o432x

  Serviço do Conselho Nacional de Justiça esclarece os termos
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• 08/04/2015 - TJRN terá que fazer estudo sobre viabilidade econômica de serventias vagas que se encontram acumuladas 3s6m6y

  Determinação é do Conselho Nacional de Justiça
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• 05/11/2014 - Suspensa determinação para que TJAM encaminhe projeto de lei sobre cartórios em Manaus 6k4l4z

  STF concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 33232) para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça
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• 17/12/2013 - Proposta de Provimento Nacional de Regularização Imobiliária Nacional 3o4367

  Tema foi pauta de reunião no Fórum dos Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça
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• 26/09/2013 - TJPB: Notários e registradores da Paraíba têm até o dia 4 para responder o Censo das Serventias Extrajudiciais da CGJ 7055

  A medida atende aos termos das Recomendações nº 09/13 e 11/13 do Conselho Nacional de Justiça
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• 12/08/2013 - TJAL: Cartórios estão autorizados a realizar mediação e conciliação 5u6w14

  Provimento nº 18 da CGJ/AL considera Resolução do Conselho Nacional de Justiça
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