64a4m

Últimas Notícias

• 11/09/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova suspensão de decreto que desapropriou terreno em Goiás para reforma agrária w1q1k

  O decreto foi assinado pela então presidente Dilma Rousseff e desapropriou um imóvel rural de 744 hectares denominado Fazenda Malhadinha, localizado entre os municípios goianos de Flores de Goiás e de Vila Boa
  Veja mais

• 20/11/2015 - Dilma assina decretos de desapropriação de terras para beneficiar quilombolas 4v1hx

  Hoje 20.11, a presidenta entrega títulos definitivos de posse a representantes quilombolas beneficiando 2.457 famílias
  Veja mais

• 09/06/2014 - Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta criação de municípios 11406o

  Proposta faz parte de acordo com o governo para resolver ime em relação a veto da presidente Dilma Rousseff a outro projeto sobre o tema
  Veja mais

• 29/08/2013 - Conselho Nacional de Justiça tem nova composição 332a69

  Dirigindo-se aos oito novos conselheiros, o presidente do CNJ destacou que a renovação é importante para permitir o surgimento de um colegiado diversificado
  Veja mais

• 19/04/2013 - Financiamento imobiliário: mutuário poderá transferir contratos para bancos privados 4e406a

  Projeto aprovado pelo Plenário do Senado seguiu para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff
  Veja mais

• 27/09/2012 - Senado aprova Medida Provisória que modifica Código Florestal 71o6n

  O texto que volta à presidente Dilma Rousseff é menos exigente quanto à proteção de florestas
  Veja mais

• 26/09/2012 - Senado aprova Medida Provisória que modifica Código Florestal 6t1b30

  O texto que volta à presidente Dilma Rousseff é menos exigente quanto à proteção de florestas e matas nativas
  Veja mais

• 09/07/2012 - Relatório da MP do novo Código Florestal será apresentado hoje 5ki1e

  A MP preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo código
  Veja mais

• 28/05/2012 - Diário Oficial publica vetos e MPs referentes ao novo Código Florestal Brasileiro x122a

  Presidente Dilma Rousseff justificou os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”
  Veja mais

• 07/05/2012 - Código Florestal: mais de 30 mudanças da Câmara dificultam decisão de Dilma Rousseff 2m451s

  A presidenta poderá vetar ou sancionar a totalidade do texto ou partes dele
  Veja mais

• 03/05/2012 - Câmara disponibiliza redação final do novo Código Florestal u1p47

  Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor
  Veja mais

• 17/10/2011 - Dilma sanciona lei que cria Bolsa Verde p5w2n

  Segundo reportagem do jornal O Globo, programa concederá benefício para famílias que morem em Unidades de Conservação e se comprometam a adotar ações para preservá-las
  Veja mais

• 13/07/2011 - Dilma sanciona lei que cria empresa individual de responsabilidade limitada 4s1e13

  Lei 12.441/11 foi publicada no DOU de terça-feira (13)
  Veja mais

• 16/06/2011 - Dilma Roussef sanciona Programa Minha Casa, Minha Vida 2 6yt1h

  Leia a integra da Lei 12.424/2011, que reduziu descontos e gratuidades impostas aos serviços registrais
  Veja mais

• 10/06/2011 - Dilma estende prazo para proprietário de imóvel rural averbar reserva legal 5va50

  Agora os proprietários de imóveis rurais terão mais 180 dias para averbar, sem ônus, sua reserva legal
  Veja mais

• 09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras f5k1v

  Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças
  Veja mais

• 25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 556q65

  Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
  Veja mais

• 19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ 2d2t1i

  Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
  Veja mais

• 02/02/2011 - Presidente do Supremo abre o Ano do Judiciário com a proposta de um novo Pacto Republicano 2t322s

  Cezar Peluso propõe 3º Pacto para Dilma Rousseff
  Veja mais

• 24/01/2011 - Decreto transfere Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça 4n506u

  Transferência foi oficializada pela presidenta Dilma Rousseff
  Veja mais