64a4m

Últimas Notícias

• 22/11/2023 - Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial 432j2l

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 09/11/2023 - STF entende que separação judicial não é mais requisito para o divórcio 6z2p2l

  Decisão fixa tese de Repercussão Geral para o Tema 1.053.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Concurso de Alagoas: CNJ autoriza candidata gestante a remarcar a data da prova 704248

  Decisão é valida para este caso específico.
  Veja mais

• 26/10/2023 - Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023 3w5r1p

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/10/2023 - Serventias Extrajudiciais devem trocar substitutos por concursados em até seis meses 174c3x

  Decisão foi proferida pelo STF em julgamento de Embargos em ADI.
  Veja mais

• 16/10/2023 - Comunicado n. 47/2023 72x1w

  Comunica que, a fim de evitar prejuízos ao certame e aos candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, em virtude de eventual decisão istrativa ou judicial modificativa das disposições da Resolução CNJ n. 81/2009, oportuniza aos candidatos elencados a realização da Prova Escrita e Prática, de forma facultativa e precária, bem como informa datas, horários e locais da realização das provas.
  Veja mais

• 25/09/2023 - Decisão do STF sobre Marco Temporal cria ime no Congresso Nacional 1u4h6

  Senado Federal analisa PL que fixa data como sendo o dia da promulgação da Constituição Federal.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios 16656m

  Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Substituto não concursado poderá exercer titularidade da Serventia por seis meses apenas na hipótese de vacância 4y3s14

  Decisão do STF ocorreu em julgamento virtual finalizado em 11 de setembro.
  Veja mais

• 04/09/2023 - Alienação fiduciária por escritura pública ou instrumento particular? A decisão paradigma do CNJ e suas vantagens práticas a sociedade e ao mercado 193p41

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 31/08/2023 - Decisão CN-CNJ o504r

  Decide pela não-expedição de recomendação requerida pela ANOREG/BR.
  Veja mais

• 15/08/2023 - Decisão CN-CNJ 5f3q33

  Aprova o orçamento provisório apresentado pelo ONSERP e determina que, pelo prazo de 90 (noventa) dias, as despesas oriundas do ONSERP sejam rateadas segundo os critérios apresentados, sem prejuízo da futura compensação após a constituição do FIC-RN e do FIC-RTDPJ, além de outras providências.
  Veja mais

• 26/07/2023 - RFB deve se abster de exigir apresentação de CND dos associados à ANOREG/SP b4n2u

  Decisão foi proferida em Mandado de Segurança Coletivo interposto pela Associação.
  Veja mais

• 18/07/2023 - Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes t4q4q

  Detectada fraude contra credor.
  Veja mais

• 12/07/2023 - Análise da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.849.994 6l4o4m

  Confira a opinião de Isadora Tannous Guimarães Gregio publicada no ConJur.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Em decisão inédita, Programa Regularizar determina regularização fundiária de 178 unidades habitacionais no Real Copagre 30175h

  Segundo o Magistrado, "esse resultado tão rápido somente foi possível devido ao emprego de uma solução tecnológica que transmitiu os dados ao sistema da serventia do 4º cartório de Teresina".
  Veja mais

• 26/06/2023 - Resolução CD n. 6, de 11 de maio de 2023 2q2h1p

  Referenda a decisão contida na Portaria INCRA n. 16/2023, que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024.
  Veja mais

• 21/06/2023 - Ratificação de registros de terras de fronteira: STF modula decisão proferida em ADI 63d3

  Entendimento não alcança pequenos e médios imóveis rurais cujos títulos tenham sido devidamente ratificados pelos Registros de Imóveis na data da publicação da ata de julgamento.
  Veja mais

• 16/06/2023 - STJ entende possível penhora de direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado 3f4q4h

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.
  Veja mais

• 09/06/2023 - Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM 2s6a4z

  A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão comunicará os cartórios extrajudiciais do Estado da decisão.
  Veja mais