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14/08/2023 - Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial reúne grandes nomes da área 101x5q
Curso é oferecido pela Faculdade Baiana de Direito. Associados ao IRIB têm 30% de desconto!
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11/08/2023 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Acordo judicial. Novo negócio jurídico. Cancelamento de cancelamento – repristinação. 5o6k1j
CGJSP. Recurso istrativo n. 1071660-62.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 11/07/2023, DJ 17/07/2023.
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11/08/2023 - TAC7 libera conteúdo das aulas transmitidas nesta semana 6q6p2e
Curso “Domine a Gestão da Serventia” ofereceu aulas 100% online e gratuitas.
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11/08/2023 - 11 de Agosto: Dia do Advogado! 2c4l1z
Cursos jurídicos foram criados no Brasil em 1827.
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10/08/2023 - RIB divulga NT sobre cobrança dos emolumentos nos empreendimentos financiados com recursos do FGTS 4jm20
Documento foi elaborado pela Assessoria Jurídica do RIB, com redação validada pelos Presidentes das Associações integrantes.
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09/08/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal – escritura pública. Descrição precária. Retificação de área. Medidas – inserção. Especialidade Objetiva. 6ks34
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037737-66.2021.8.24.0710, Comarca de Turvo, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/06/2023.
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09/08/2023 - Divulgado resultado dos pedidos de isenção do concurso público para outorga de delegações de notas e registros 2s4ti
Os critérios para o deferimento de isenção foram a hipossuficiência e prestar serviços à Justiça Eleitoral.
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04/08/2023 - Comunicado CNJ n. 38/2023 4h2m2d
Comunica o deferimento de todas as inscrições de candidatos feitas na condição de pessoa negra e que tinham sido indeferidas no Edital n. 09/2023.
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04/08/2023 - Transcrição – retificação. Descrição precária. Especialidade Subjetiva. Especialidade Objetiva. Averbação – circunscrição de origem. 213319
CGJSP. Recurso istrativo n. 1100896-59.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 25/07/2023, DJ 31/07/2023.
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03/08/2023 - Esmam promove Curso de Atualização em Registros Públicos d4st
Curso é voltado para magistrados, servidores e acadêmicos.
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28/07/2023 - Instrução Normativa MGI n. 23, de 25 de julho de 2023 73s5y
Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da istração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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28/07/2023 - Comunicado CNJ n. 37/2023 6j6836
Informa os prazos e procedimentos para interposição de recursos contra os indeferimentos dos pedidos de inscrições referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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28/07/2023 - ENNOR: assista a primeira aula do curso sobre envio de documentos em formato eletrônico 511z3m
Aula foi ministrada pelo Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ e Diretor da ENNOR, Alexis Mendonça Cavichini.
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27/07/2023 - Retificação de registro. Aumento de área substancial. Anuência dos conflitantes – Irrelevância. Via judicial. 2a4c70
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037106-88.2022.8.24.0710, Comarca de Urubici, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 13/07/2023.
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27/07/2023 - Comunicado CNJ n. 36/2023 4kd4
Confirma as datas para a realização das Provas Objetivas de Seleção (1ª fase) referentes ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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25/07/2023 - Retificação de registro. Aumento de área. Confrontantes – anuência. Retificação intramuros. 1m6w6x
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000853-51.2019.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/06/2023, DJ 16/06/2023.
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21/07/2023 - CADRI 2023: IRIB recebe e-mail com informações sobre Convocatória oficial 2e2k13
Curso anual terá duas vertentes: CADRI Inmobiliario e CADRI Mercantil.
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21/07/2023 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Registro Especial. 71o2e
CGJSP. Recurso istrativo n. 1001880-77.2020.8.26.0238, Comarca de Ibiúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 10/07/2023, DJ 13/07/2023.
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20/07/2023 - Concurso para ingresso na atividade notarial e de registro realiza provas orais até agosto 3s5gj
As arguições, que ocorrem na Faculdade Estácio (Unidade Florianópolis – Centro) das 8 às 12 horas e das 13h30min às 18h30min, não estão abertas ao público.
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18/07/2023 - Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita 306l6i
Curso oferecido pelo CENoR será dividido em dois módulos e terá início em setembro.
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