64a4m

Últimas Notícias

• 14/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! 21285i

  As inscrições para participação nos eventos deverão ser realizadas no site oficial do Encontro.
  Veja mais

• 26/06/2023 - Portaria ICMBIO n. 2.128, de 20 de junho de 2023 14144l

  Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de vigência desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para a Anuência para Autorização de Supressão de Vegetação para atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação para atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental (processo nº 02070.012609/2017-80).
  Veja mais

• 22/06/2023 - XLVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica e participa de reuniões com fornecedores do evento 106532

  Evento será promovido no Rio de Janeiro nos dias 9 a 13 de outubro em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
  Veja mais

• 16/06/2023 - Solução de Consulta RFB n. 99.006, de 13 de junho de 2023 1j6t2i

  Incorporação Imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. issibilidade de adesão. Marco temporal.
  Veja mais

• 15/06/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: GARANTA SUA HOSPEDAGEM! 5s5

  As reservas deverão ser solicitadas exclusivamente pela Britânica Turismo.
  Veja mais

• 09/06/2023 - Prazo para envio de críticas ou sugestões ao Código de Normas Nacional se encerra no dia 19 de junho 2s2322

  Edital de Consulta Pública expedido pela CN-CNJ estabelece envio exclusivo por meio de formulário eletrônico.
  Veja mais

• 01/06/2023 - Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen: uma reconhecida homenagem 1w6z1v

  Medalha busca agraciar autoridades que contribuíram para aprimorar a prestação jurisdicional, bem como atuaram a favor da causa da Justiça.
  Veja mais

• 26/05/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral 301f6h

  Tradicional evento do IRIB será realizado em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral nos dias 9 a 13 de outubro! Prepare-se!
  Veja mais

• 19/05/2023 - CN-CNJ abre Consulta Pública sobre Código Nacional de Normas 33543y

  Críticas e sugestões de aprimoramentos para a regulamentação proposta podem ser encaminhadas a partir de hoje.
  Veja mais

• 19/05/2023 - EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA 1n6h28

  Minuta de consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional).
  Veja mais

• 08/05/2023 - TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada 5b6r1t

  Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta.
  Veja mais

• 02/05/2023 - Consulta Pública ANPD n. 1, de 27 de abril de 2023 6d4b5l

  Submete à consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais, e torna públicos os procedimentos referentes à audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.
  Veja mais

• 18/04/2023 - Solução de Consulta RFB n. 76, de 3 de abril de 2023 5rn4

  Trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Solução de Consulta n. 27, de 27 de janeiro de 2023 2r5a1h

  Contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o Salário-Maternidade. Não incidência. Tema decidido pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral.
  Veja mais

• 01/02/2023 - Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023 502db

  Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. issibilidade de adesão. Marco temporal.
  Veja mais

• 26/01/2023 - Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda 504n2e

  Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema.
  Veja mais

• 17/01/2023 - Solução de Consulta RFB n. 11, de 6 de janeiro de 2023 6v4du

  Lei nº 14.151/2021. Pandemia provocada pelo Coronavírus SARS-COV-2. Afastamento da empregada gestante do serviço. Remuneração. Benefício previdenciário inexistente. Ausência de previsão legal.
  Veja mais

• 28/11/2022 - BDJur do STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 3l6l62

  Documento pode ser ado gratuitamente para consultas e .
  Veja mais

• 14/11/2022 - Consulta pública sobre quantificação de danos ambientais segue até 6/12 1l2yf

  Serão recebidas manifestações sobre a possibilidade do uso de ferramentas de geoprocessamento e do Sirenejud em auxílio à quantificação de dano ambiental, além de outros indicadores.
  Veja mais

• 24/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação do evento z3c1r

  Programação completa pode ser consultada diretamente no site oficial do XLVII Encontro.
  Veja mais