64a4m

Últimas Notícias

• 06/09/2023 - ASF da Câmara dos Deputados aprova idade mínima de 16 anos para união estável, desde que com consentimento dos pais 566r5m

  Para o Relator da Comissão, atualmente, não há legislação que determine a idade mínima.
  Veja mais

• 05/09/2023 - Código Civil: Comissão de Juristas que fará a revisão e atualização do texto iniciou trabalhos ontem 4e255v

  Primeira reunião definiu a criação de Grupos de Trabalho temáticos e realização de reuniões ordinárias e audiências públicas.
  Veja mais

• 05/09/2023 - Comissão aprova proposta que prevê reserva de vagas para indígenas em concursos 6e6ka

  Proposta será analisada por outra comissões temáticas e se, aprovada, segue para análise do Senado.
  Veja mais

• 31/08/2023 - Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado 6a1f62

  Texto ainda não tem data para votação na comissão.
  Veja mais

• 28/08/2023 - STF indefere pedido de liminar impetrado pelo MP/AL sobre concurso dos cartórios 444r1q

  Ministério Público Estadual contestou a ausência de membros do órgão estadual na comissão examinadora do certame; concurso em Alagoas está sendo organizado pelo CNJ
  Veja mais

• 25/08/2023 - Senado Federal cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 2i2h4c

  Ato de instituição da comissão foi assinado ontem. Ministro Luis Felipe Salomão será o Presidente.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Comissão Examinadora do Concurso para Delegatários publica resultado de pedidos de isenção 56on

  Listas dos candidatos constam nas páginas 145 e 146, da edição 7.367, do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 23.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis 2v2d46

  Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuito.
  Veja mais

• 23/08/2023 - CAPADR aprova alteração do período de ocupação prévia exigido para a regularização de terras da União na Amazônia Legal 6i1xs

  Foi aprovado o substitutivo do relator, Deputado Federal Alexandre Guimarães.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Comissão aprova inclusão de técnico agrícola no Minha Casa, Minha Vida v4s4k

  Benefício vale para aqueles profissionais que atuem em atividades de extensão rural, assistência técnica, entre outras.
  Veja mais

• 05/07/2023 - CAE do Senado Federal vota PL n. 4.188/2021 6j2r2d

  Comissão aprova parecer do Relator e matéria segue para votação no Plenário.
  Veja mais

• 30/06/2023 - CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal 4u1j3q

  Debate realizado na Comissão foi conduzido pelo presidente da CDH, Senador Paulo Paim. Tese seria mais um atentado contra os direitos indígenas.
  Veja mais

• 27/06/2023 - Portaria Presidência CNJ n. 169, de 22 de junho de 2023 5o4427

  Altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 26/06/2023 - Regularização de imóveis com déficit de Reserva Legal será pauta de reunião na CRA do Senado Federal 3s3r2e

  Comissão se reunirá na próxima quarta-feira para debater PL n. 2.374/2020.
  Veja mais

• 23/06/2023 - Comissão aprova capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos 431m4v

  A capacitação em Libras deverá ser comprovada por meio de certificado de proficiência entregue até o último dia de inscrição do certame.
  Veja mais

• 21/06/2023 - CGJAL institui comissão para reformular tabela de emolumentos 541a4i

  Portaria foi publicada nesta segunda (19), no Diário da Justiça eletrônico; também integram a equipe representantes do Funoreg, Funjuris, Anoreg e Arpen.
  Veja mais

• 02/06/2023 - D/CN/CNJ é instalada e realiza primeira reunião 5o435s

  Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ foi criada pela Portaria CN-CNJ n. 30/2023.
  Veja mais

• 01/06/2023 - Comissão Mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida 3q3w3m

  Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa.
  Veja mais

• 31/05/2023 - CAPADR debaterá aspectos da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais 1dx4l

  Comissão da Câmara dos Deputados discutirá regulamentação e implementação da PSA. Tema tem repercussão no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 30/05/2023 - Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida 4c1j4q

  A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda.
  Veja mais