64a4m

Últimas Notícias

• 20/12/2024 - Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas e4t2e

  No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana 4cw4v

  Comissão especial de conciliação foi designada pelo Ministro Gilmar Mendes para tratar ações sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
  Veja mais

• 19/01/2024 - CGJMG: Comissão Especial de trabalho elaborará proposta de atualização para Código de Normas 5l4z28

  Equipe foi instituída pela Portaria-Conjunta n. 1.505/2023 e será presidida pela Vice-Corregedora-Geral de Justiça do TJMG.
  Veja mais

• 19/10/2023 - Comissão Especial sobre Direito Digital debateu questões sobre digitalização e registros públicos 6q2b1x

  Audiência Pública foi realizada na manhã de hoje na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 26/09/2023 - Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos 4a4s1h

  Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 16h.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Vice-presidente da Anoreg/BR compõe Comissão Especial de Direito NotarIal e Registral do CFOAB 136c2n

  Marcelo Lima Filho foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
  Veja mais

• 05/09/2022 - Tabelião amazonense é designado para Comissão Especial de Direito Notarial e Registral 5o453v

  Designação ocorreu na última sexta-feira pelo Presidente do Conselho Federal da OAB.
  Veja mais

• 17/03/2022 - Comissão Especial ajusta últimos detalhes da segunda audiência de Reescolha do Concurso dos Cartórios Extrajudiciais 6e492

  Audiência de Reescolha acontecerá entre os dias 17 e 18/03 (quinta e sexta), a partir das 8h, na Sala de Sessões do Pleno do TJPB.
  Veja mais

• 08/03/2022 - Comissão Especial do TJPB acerta últimos preparativos para audiência de Reescolha de Serventias 3s4i1t

  Audiência acontecerá nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2022, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe, pp. 12 a 15), do dia 25 de fevereiro.
  Veja mais

• 05/10/2021 - IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento 51452b

  Encontro teve início hoje e segue até sexta-feira.
  Veja mais

• 14/09/2021 - Comissão Especial avalia como “extremamente positiva” audiências públicas de reescolha das Serventias Extrajudiciais 5c1860

  Oitenta e cinco candidatos exerceram o direito de reescolha.
  Veja mais

• 13/09/2021 - Comissão Especial divulga números parciais das audiências para reescolha das serventias extrajudiciais 4e2025

  Até o momento, dos 240 candidatos aprovados e aptos no processo de reescolha, 113 estiveram presentes, com abstenções; 74 ausentes e 53 fizeram escolha de Serventias.
  Veja mais

• 10/09/2021 - Comissão Especial do TJPB abre segunda audiência de reescolha para serventias extrajudiciais v2v51

  Audiências tiveram início nessa quinta-feira (9) e serão encerradas na próxima segunda-feira (13), quando acontece a terceira e última sessão de reescolha.
  Veja mais

• 06/05/2021 - I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral 6p323

  Evento é promovido pela Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB e inicia hoje.
  Veja mais

• 05/12/2019 - Câmara - Proposta inclui proteção de dados pessoais na Constituição 203c16

  O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da Comissão Especial sobre Dados Pessoais, apresentou parecer final com substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que insere a proteção de dados, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988.
  Veja mais

• 03/12/2019 - Câmara- Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais 2n5ur

  A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
  Veja mais

• 02/12/2019 - Câmara: Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais na próxima semana 1j102d

  A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se na próxima terça-feira (3) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
  Veja mais

• 11/11/2019 - Câmara - Comissão discute o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais 3v6hl

  A Comissão Especial sobre Dados Pessoais, que analisa a PEC 17/19, faz audiência pública na terça-feira (12) para discutir o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais.
  Veja mais

• 04/11/2019 - Câmara dos Deputados: Proteção de dados pessoais é tema de novo debate na terça t5le

  A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais (PEC 17/19) promove nova audiência pública para discutir o assunto na próxima terça-feira (5).
  Veja mais

• 30/10/2019 - Câmara - Comissão debate competência da União para legislar sobre proteção de dados pessoais 4x165c

  A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais (PEC 17/19) promove hoje audiência pública para discutir o assunto.
  Veja mais