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29/04/2024 - Primeira ação do Programa Terra da Gente é concretizada no Paraná 491u5v
Futuro projeto de assentamento terá capacidade estimada para 63 unidades familiares.
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22/04/2024 - As metrópoles e o direito à cidade 3rr5m
Confira o estudo de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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19/04/2024 - Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade. 1t5q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Nota Comercial.
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05/04/2024 - Empreendimento residencial. Compra e Venda – fração ideal. Instituição de Condomínio – registro indispensável. Unicidade Matricial. Especialidade Objetiva. 4s3o5x
TJRJ. CM. Processo n. 0019771-32.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 21/03/2024 e publicado em 27/03/2024.
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13/03/2024 - PL estabelece prazo para intervalo entre leilões judiciais 2o3e4b
Para autor do projeto, um intervalo adequado é necessário para garantir a máxima publicidade do evento.
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08/03/2024 - Diretrizes sustentáveis do novo PMCMV são apresentadas em evento na França 1x642w
Ministro das Cidades representa o Brasil no primeiro Fórum Mundial de Edificações e Clima.
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06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos 2a5m6l
Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
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01/03/2024 - Portaria MCID n. 175, de 28 de fevereiro de 2024 4b2y6
Aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.
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07/02/2024 - TJSC: ex-Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Notariais e Registrais 725n51
Em seu discurso, Desembargador Rubens Schulz destaca desjudicialização, confiabilidade, capilaridade de atuação e capacidade de produção das Serventias Extrajudiciais.
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02/02/2024 - Novo Minha Casa Minha Casa inicia contratações de moradias para famílias de baixa renda 5k205y
Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos; mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m².
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18/01/2024 - Três cidades de MT lideram ranking das mais ricas do agronegócio 5h6b3z
Das 10 cidades no topo do ranking, seis são mato-grossenses.
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10/01/2024 - Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade 5p3x6f
Confira a opinião de Fabio Silvino publicada no Migalhas.
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14/12/2023 - Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades 146qd
Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil.
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07/12/2023 - COP 28: Ministério das Cidades discute urbanização sustentável e mudanças climáticas 63u64
Ao lado da diretora-executiva da ONU-Habitat, o ministro das Cidades brasileiro debateu sobre a integração multinível para implementação da agenda climática mundial
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17/11/2023 - IRIB divulga vídeo da Abertura do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil x52e
Evento foi realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
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08/11/2023 - Governo Federal destinará unidades do PMCMV para famílias de áreas rurais vítimas de calamidade pública 4b3j5q
Declaração foi feita pelo Presidente da República e pelo Ministro das Cidades em entrevista exibida no programa “Conversa com o Presidente”.
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07/11/2023 - Conselho das Cidades é retomado após seis anos de inatividade 6p1x3b
Governo e sociedade voltam a discutir políticas públicas.
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26/10/2023 - Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultraar 450 mil unidades neste ano, diz ministro u5m1p
Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das Cidades.
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17/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB integrará Mesa de Debates sobre regularização fundiária urbana e rural no 9º SIGTDE-2023 5h1w6j
Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro, na cidade de Recife/PE pelo IGT.
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09/10/2023 - Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023 3a6o5s
Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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