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Últimas Notícias

• 14/06/2023 - Tocantins sai na frente em relação ao mercado de carbono 69115z

  Matéria foi publicada pela revista Veja e destaca pioneirismo do Estado.
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• 14/06/2023 - Jurisprudência do CNJ: remuneração do Interventor de Cartório não se submete ao teto constitucional 1233g

  Conselho entendeu que os Interventores não se inserem na categoria de agentes estatais, não lhes sendo aplicável o teto remuneratório.
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• 14/06/2023 - Corregedor-Geral de Justiça realiza visita institucional ao Incra no Amazonas para discutir a regularização fundiária 2s4s1e

  A CGJ atua como “mediadora” entre os órgãos, com o objetivo de conscientizar sobre a regularização fundiária e buscar a colaboração dos principais atores nesse processo.
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• 13/06/2023 - Desmembramento – chácara urbana. Lajeado – confrontante. Área de Reserva Legal – possibilidade de inclusão – APP. 6p3i3f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de Reserva Legal em desmembramento de chácara urbana.
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• 13/06/2023 - Fundação ITESP entrega primeiro título de domínio da primeira família assentada do Estado de São Paulo p3b3g

  Registro deverá ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis de Pirapozinho.
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• 13/06/2023 - PL que determina perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro pode ser votado na CCJ do Senado Federal 5hv6v

  Projeto protege o bem de família em relação aos efeitos da condenação.
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• 12/06/2023 - Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam Senadores e especialistas 6k43

  Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.
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• 12/06/2023 - “Papo de Cartório”: podcast da ANOREG/BR lança segundo episódio 3j1648

  Participou do episódio o autor e Consultor Legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
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• 09/06/2023 - Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel 4p254o

  Confira o artigo de autoria de Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal publicado no Migalhas.
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• 09/06/2023 - Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio 522924

  Uma das teses determina que a inexistência de registro imobiliário da transação não impede a caracterização do fato gerador do laudêmio.
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• 09/06/2023 - CGJAL discute medidas para aperfeiçoar serviços dos cartórios 4o1i6r

  Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião.
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• 09/06/2023 - Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM 2s6a4z

  A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão comunicará os cartórios extrajudiciais do Estado da decisão.
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• 06/06/2023 - CONARCI Acadêmico 2023: abre inscrições para submissão de trabalhos 6x515r

  Evento de caráter científico é organizado pela ARPEN-Brasil, com apoio da ARPEN-BA, e será realizado no dia 28 de setembro de 2023.
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• 06/06/2023 - Frente Parlamentar Notarial e Registral organiza seminário sobre Cartórios na Bahia 175s15

  Evento contou com parceria da ANOREG/BA e da CNR. Objetivo foi debater o fortalecimento da presença dos Cartórios no Brasil.
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• 05/06/2023 - Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos 29336l

  Foram realizadas 145.046 transações no estado.
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• 05/06/2023 - STF publicará matérias especiais sobre atuação da Corte no âmbito ambiental 2z1q1f

  Série intitulada “STF em defesa do Meio Ambiente” será veiculada durante o mês de junho.
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• 02/06/2023 - Promessa de Compra e Venda. União Estável – outorga uxória. Contrato de Convivência. Declaração de existência – averbação. Publicidade. 2f3h3t

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000141-88.2018.8.21.0115, Comarca de Pedro Osório, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório, julgada em 27/04/2023 e publicada em 04/05/2023.
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• 01/06/2023 - A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial – uma falsa questão t2uc

  Confira o artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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• 30/05/2023 - TAC7 abre inscrições para treinamento intensivo sobre finanças para Cartórios 1m6g3a

  Matrículas com desconto abertas por tempo limitado!
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• 29/05/2023 - IRIB participa do 91° ENCOGE 3z5t11

  Vice-Presidente e Membros da RI/IRIB apresentam palestras. Confira, também, a Carta de Porto Alegre.
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