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Últimas Notícias

• 09/01/2024 - O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas 4u6q1d

  Confira a opinião de Ives Gandra da Silva Martins publicada no Migalhas.
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• 18/12/2023 - ONR lança “Assinador ONR” e “Carimbo do Tempo” 1m624i

  Ferramentas para digital de documentos são gratuitas e estão disponíveis para a população.
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• 18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense 5z513u

  Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.
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• 18/12/2023 - TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios 49z5n

  Simulação para ocultação de patrimônio.
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• 18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral. 331u15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 15/12/2023 - NOTA DE PESAR – CARLOS ROBERTO SOARES MELO 3k342j

  Carlos Roberto foi Registrador de Imóveis em Cerejeiras/RO.
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• 15/12/2023 - Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? 5l3r3c

  Confira a opinião de Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 14/12/2023 - Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ realiza última reunião do ano 2741c

  Com caráter consultivo, Comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação dos Cartórios à LGPD.
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• 14/12/2023 - Prefeitura de Barra do Garças/MT homenageará Valdon Varjão 2t495l

  Valdon Varjão foi um dos pioneiros do Cartório do 1° Oficio de Barra do Garças, além de exercer diversos cargos públicos.
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• 14/12/2023 - Um cartório na boca da noite – Seção “Tudo é verdade e dou fé” 5jf20

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 14/12/2023 - Adjudicação Compulsória. Lote vendido individualizado em transcrição. Loteamento anterior à Lei n. 6.015/1973. 3s351

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5104079-14.2022.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Paulo Sérgio Scarparo, julgada e publicada em 06/12/2023.
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• 14/12/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva. 2c15l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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• 13/12/2023 - Condomínio – convenção – fachada – alteração. Quórum. 3u491e

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1007126-86.2020.8.26.0292, Comarca de Jacareí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 17/10/2023, DJ 20/10/2023.
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• 12/12/2023 - Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contribuição social para Titulares de Cartório 6e391f

  Sistema do Superior Tribunal de Justiça tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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• 11/12/2023 - Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023 671o

  Estabelece procedimentos para a aferição do valor de imóveis da União enquadrados no art. 1º, § 2º, II do Decreto-Lei n. 1.876/1981, para fins de concessão de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, aos usuários de imóveis da União considerados carentes ou de baixa renda.
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• 07/12/2023 - CCDD do Senado Federal aprova PL que equipara eletrônica a firma reconhecida em Cartório v1a1k

  Para o autor do PL, s eletrônicas certificadas no âmbito da I-Brasil contam com alto reconhecimento jurídico e grau de confiabilidade.
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• 06/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Iniciativas nos Registros de Imóveis para fomentar o mercado de créditos de carbono 231m5j

  Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro do IRIB!
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• 06/12/2023 - Presidente do IRIB participa de sobre Inteligência Artificial 3o531

  integrou o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da ANOREG/BR e a VI CONCART.
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• 06/12/2023 - Rádio Justiça: programa abordou questões relativas aos financiamentos imobiliários 376i6g

  Cartórios exercem papel relevante em negociações imobiliárias.
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• 06/12/2023 - Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado 3s6t2k

  Aprovada com nota máxima, tese de autoria de Patrícia Ferraz também teve recomendação de adoção pelas associações do extrajudicial.
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