
64a4m
Últimas Notícias
-
11/07/2024 - Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa 6h6m6x
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
10/07/2024 - Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças 4j6b6g
Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico.
Veja mais -
10/07/2024 - Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Continuidade. 73g12
CSMSP. Apelação Cível n. 1004827-28.2021.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 20/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
Veja mais -
09/07/2024 - Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ 482y13
Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
Veja mais -
08/07/2024 - Sucessão – abertura – Código Civil de 1916. Cônjuge sobrevivente – regime da comunhão parcial de bens. Direito Real de Habitação. 3r6s6t
STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 1863799 / DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 08/04/2024 e publicado no DJe em 11/04/2024.
Veja mais -
05/07/2024 - Audiência Pública sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios: veja como foi! 4c415w
CASP da Câmara dos Deputados promoveu debate na tarde de ontem. ANOREG/BR acompanhou a audiência presencialmente.
Veja mais -
05/07/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Purga da mora. Consolidação da propriedade. 4s6616
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação da propriedade fiduciária.
Veja mais -
04/07/2024 - CN-CNJ edita Provimento sobre dever dos Notários e Registradores em comunicar as mudanças de titularidades de imóveis aos municípios 2e6f5x
Texto legal ainda não foi publicado no DJe e altera o CNN/CN/CNJ-Extra.
Veja mais -
04/07/2024 - CASP promove debate sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios 26663c
Audiência Pública será realizada na Câmara dos Deputados, a partir das 16h30.
Veja mais -
03/07/2024 - Raio-X dos Cartórios: questionário deverá ser preenchido até sexta-feira 306k3p
Iniciativa tem como escopo identificar as necessidades das Serventias Extrajudiciais para compreender e aprimorar os Serviços Notariais e de Registro em todo o país.
Veja mais -
03/07/2024 - Carta de Arrematação. Titular de domínio. Polo ivo. Continuidade. 6t5v3f
CSMSP. Apelação Cível n. 1012624-54.2023.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 21/06/2024.
Veja mais -
02/07/2024 - Ranking de Qualidade Notarial e Registral 2024: ANOREG/BR convida Cartórios para participarem 2v506r
Para integrarem a publicação, os Cartórios devem preencher o formulário disponibilizado pela Associação até o dia 29 de julho.
Veja mais -
01/07/2024 - Cartório Plural: programa promove inclusão e ibilidade para diferentes segmentos da sociedade 4w6j34
ANOREG/BR reforça seu compromisso na luta pela igualdade, pela diversidade e pelo respeito no Mês do Orgulho LGBTQIA+.
Veja mais -
01/07/2024 - Programa Morar Carioca do Aço tem início no Rio de Janeiro 3j4472
Conjunto habitacional será composto de 704 unidades e beneficiará cerca de 4 mil pessoas.
Veja mais -
01/07/2024 - Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular 4j6f4m
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais -
01/07/2024 - Incorporação imobiliária. Prazo de carência – desistência. Garantia hipotecária. 2ao2t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desistência do prazo de carência na incorporação imobiliária.
Veja mais -
28/06/2024 - Carta de Adjudicação. Compra e venda – instrumento particular. Título judicial – qualificação registrária. Transmitente – certidões negativas. Princípio da Legalidade. Segurança Jurídica. 5c5m72
TJRJ. CM. Processo n. 0446034-38.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
Veja mais -
26/06/2024 - PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais 3g2r1n
Objetivo é trazer segurança jurídica para a relação em razão de demandas que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho.
Veja mais -
26/06/2024 - Carta de Adjudicação. Hipoteca. Existência de ação – averbação. Cancelamento. 6j725k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel hipotecado.
Veja mais -
25/06/2024 - Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte III 664v4i
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Veja mais