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06/06/2025 - Vale do Sinai tem mais de mil imóveis regularizados em ação do Cartório Sumaúma 2su6j
Audiência pública foi conduzida pelo Titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus e diretor da ANOREG/AM, Aníbal Resende.
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06/06/2025 - Expropriação e transmissão de propriedade foram temas da nova edição da RDI em Debate 5a2u3c
Segundo episódio de 2025 foi transmitido na última quarta-feira. Veja como foi!
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04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 5u685q
Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
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04/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL debaterá aspectos do fracionamento da propriedade imobiliária 4ph50
será apresentado por André Abelha. Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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03/06/2025 - Summit ABRAINC 2025: painéis destacam importância do Registro de Imóveis no mercado imobiliário 622b1i
Evento debateu temas como integração entre mercado, sistema financeiro e Registro de Imóveis.
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30/05/2025 - Presidente do IRIB grava vídeo sobre o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 2m5h28
Veja o convite de José Paulo Baltazar Junior e faça sua inscrição!
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30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades 6r2p3b
Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.
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30/05/2025 - Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade. 5d5k5u
TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Agravo de Instrumento n. 5031138-16.2025.8.21.7000, Comarca de o Fundo, Relator Des. Eduardo Augusto Dias Bainy, julgado e publicado em 15/04/2025.
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29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR 27514i
Convênio permitirá que a Câmara tenha o imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.
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29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 2s1624
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
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28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas 403u6b
Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!
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27/05/2025 - Diretores do IRIB participam do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso 671k34
Evento foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Cuiabá.
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27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 275w57
Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
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27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 4d1u4d
Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
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23/05/2025 - Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN 2al62
Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.
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23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 493b5o
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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22/05/2025 - Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025 4361t
Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades.
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22/05/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens. 345g24
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001828-55.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Renata Estorilho Baganha, julgada em 15/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 5b713x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
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21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana 4z7260
Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.
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