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Últimas Notícias

• 20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil 4g5c32

  Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
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• 25/10/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá incentivos para criação de RPPNs 2t244g

  Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 14h.
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• 24/10/2023 - CNJ promoverá Audiência Pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais 2pe6e

  Evento será realizado no dia 17 de novembro na sede do Conselho Nacional de Justiça.
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• 23/10/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas promove Audiência Pública na sede da OAB/SP 4v2m3p

  Próxima audiência será realizada no dia 20 de novembro, em Porto Alegre/RS.
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• 19/10/2023 - Comissão Especial sobre Direito Digital debateu questões sobre digitalização e registros públicos 6q2b1x

  Audiência Pública foi realizada na manhã de hoje na Câmara dos Deputados.
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• 26/09/2023 - Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos 4a4s1h

  Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 16h.
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• 04/09/2023 - Despacho Decisório ANPD n. 43/2023 5f4a3q

  Anuncia a realização de audiência pública sobre a minuta de Resolução do Regulamento de transferências internacionais de dados pessoais e do modelo de cláusulas-padrão contratuais, e torna públicos os procedimentos para sua realização.
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• 17/08/2023 - Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana 1a6922

  Previamente à votação, CRA promoverá nova Audiência Pública.
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• 08/08/2023 - ALBA promove Audiência Pública para debater reestruturação dos Cartórios Extrajudiciais na Bahia 232r4u

  Encontro reuniu Notários e Registradores, servidores do Poder Judiciário, além de representações do Poder Público e da sociedade civil organizada.?
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• 30/06/2023 - Sorteadas quatro serventias do Acre destinadas a reserva de vagas para negros, pardos e pessoas com deficiência 1q2o4j

  O sorteio das unidades vagas ocorreu durante audiência pública realizada na sede do tribunal e transmitida ao vivo pelo Youtube do TJAC.
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• 29/06/2023 - Mercado de Carbono: especialistas defendem participação social em regulação 5v2c14

  Última Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal foi realizada ontem.
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• 27/06/2023 - Convocação para audiência pública de sorteio das serventias para PcD, negros e pardos 6r535h

  Audiência pública será realizada nesta quinta-feira, 29, às 9h e poderá ser acompanhada pelo canal do Youtube do TJAC.
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• 22/06/2023 - Resultado da prova oral do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Goiás 3x5f2e

  Leitura foi realizada em audiência pública no dia 16 de junho de 2023.
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• 16/06/2023 - Ex-presidente do Incra orienta censo agrário para regularizar assentamentos 1q243y

  Em audiência pública da I do MST, colegiado discutiu alternativas para resolver problemas como abandono de lotes, déficits de distribuição e baixa rentabilidade das terras.
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• 15/06/2023 - Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil 2x2q2q

  Bacellar destacou que as mudanças que operam nos serviços diários são frutos de interlocução entre os Três Poderes, sendo o Legislativo o mais importante por dialogar em todo o segmento e por elaborar as leis.
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• 12/06/2023 - Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam Senadores e especialistas 6k43

  Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.
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• 02/06/2023 - Movimentação legislativa: PEC n. 255/2016 tem Relator designado e PL n. 5.016/2013 tem pedido de Audiência Pública 643dc

  Os projetos tratam, respectivamente, de acréscimo das funções da fé pública notarial e de registro na Constituição Federal e registro dos bens imóveis da União.
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• 26/05/2023 - Crédito de carbono: PL deve garantir segurança jurídica ao mercado 1l476e

  Assunto foi tema de Audiência Pública na CMA do Senado Federal.
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• 24/05/2023 - CMADS da Câmara dos Deputados debaterá embargos a propriedades rurais na região do Amazonas 2c2d72

  Segundo o Requerimento, “embargo deve incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e não sobre toda a propriedade.”
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• 11/05/2023 - Edital n. 02/2023 – Audiência Pública de Sorteio 4132z

  Dispõe sobre os sorteios das Serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros para o Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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