64a4m

Últimas Notícias

• 04/09/2023 - CGJ/AM destaca atuação dos Registros de Imóveis amazonenses 2o3l5y

  “Os oficiais registradores exerceram um papel fundamental para que os esforços de prefeituras, estado e União pudessem ser validados”, afirmou Magistrado.
  Veja mais

• 29/08/2023 - GT sobre questões fundiárias de quilombos realizará 1ª reunião nesta quarta-feira (30/8) 421x21

  O colegiado definirá os eixos de atuação e de ordenamentos referentes ao trabalho para assegurar a melhoria no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação das comunidades quilombolas.
  Veja mais

• 09/08/2023 - A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários: o modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores 1o3h37

  Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 03/08/2023 - Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense regulariza mais 28 imóveis 2m221z

  Atuação do Registro de Imóveis de Trombudo Central/SC foi destaque em emissora de TV local.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Provimento CN-CNJ n. 148/2023, de 27 de julho de 2023 4b5958

  Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicos, e dá outras providências.
  Veja mais

• 19/07/2023 - CGJ vai instituir Grupo de Trabalho para discutir assuntos voltados à atividade extrajudicial 1c2p35

  CGJ editará uma portaria instituindo o GT e disciplinando as atribuições, os objetivos, o período de atuação e os integrantes do grupo.
  Veja mais

• 05/06/2023 - STF publicará matérias especiais sobre atuação da Corte no âmbito ambiental 2z1q1f

  Série intitulada “STF em defesa do Meio Ambiente” será veiculada durante o mês de junho.
  Veja mais

• 14/03/2023 - Membro da RI/IRIB recebe medalha do TJBA 501j4

  Honraria foi concedida para personalidades que demonstraram importante atuação no exercício de suas funções, em prol da sociedade baiana. Presidente da ARIBA também recebeu a homenagem.
  Veja mais

• 07/03/2023 - Cartórios podem resolver irregularidades antes da instauração de Sindicância istrativa 2t4239

  Medida estabelecida pelo Corregedor-Geral, Des. Domingos Neto, que atualiza o provimento 15/2021, tem o intuito de promover a atuação correicional preventiva.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD: a atuação istrativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 1s301z

  Obra coordenada por Ana Paula Canto de Lima e Fabrício da Mota Alves trata das regulamentações, estudos, orientações e recomendações da ANPD.
  Veja mais

• 22/12/2022 - STF define forma de atuação supletiva em caso de demora na renovação de licenças ambientais 2ix4c

  Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção ao meio ambiente.
  Veja mais

• 13/10/2022 - Atuação de notários e registradores em conciliações contribui na pacificação social 295m5p

  Debatedores falaram aos participantes sobre as vantagens da conciliação e também como Cartórios podem incentivar na pacificação social e redução de demandas que vão desaguar no Judiciário.
  Veja mais

• 04/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional 4n5h1s

  Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em dedicado ao tema.
  Veja mais

• 21/09/2022 - Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022 4b5730

  Caderno publicado pelo IRIB possui enfoque prático e tem como objetivo servir como instrumento de apoio à atuação dos Registradores Imobiliários.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é empossado Corregedor Nacional de Justiça para biênio 2022-2024 50fc

  Segundo o Corregedor Nacional, a regularização fundiária demanda “uma atuação proativa da corregedoria junto aos cartórios”.
  Veja mais

• 12/08/2022 - Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis 30b5z

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 27/05/2022 - Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros 32h7

  Senador afirma que, apesar de sua atuação independente, votará favorável à Medida Provisória n. 1.085/2021.
  Veja mais

• 04/05/2022 - CNR e CONSEPRE celebram convênio de cooperação técnica 3j715b

  Objetivo é fortalecer e aperfeiçoar as entidades para uma atuação mais coordenada em defesa das atividades.
  Veja mais

• 30/03/2022 - PL estabelece que total arrecadado com a taxa não poderá exceder o custo total da atividade ou do serviço 5c3u5a

  Para autor do PL, as taxas devem remunerar os custos da atuação estatal dentro do razoável, inclusive, na “atividade de registro público”.
  Veja mais

• 28/03/2022 - Fóruns internos discutem atuação de câmaras especializadas a23j

  Temas nesta sexta-feira (25/3) foram questões de direito notarial e registral e de direito empresarial.
  Veja mais