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17/03/2021 - Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021 1u3w5s
Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.
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15/03/2021 - Blockchain: processo que promete otimizar os serviços cartorários no Agronegócio 52648
Ferramenta garante a segurança dos atos lavrados por tabelionatos no meio eletrônico.
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15/03/2021 - CGJPB: candidatos que requereram prorrogação de prazo para solicitar investidura têm até o dia 30/03/2021 h6ym
Aprovados no concurso para Serventias Extrajudiciais que pediram a prorrogação do prazo devem apresentar requerimento até o dia 30 deste mês.
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15/03/2021 - TJPR publica novos atos normativos e orientações aos candidatos inscritos para Concurso Público de Serventias Notariais e Registrais 4i3x3v
Tribunal divulgou relação dos candidatos aprovados na prova escrita e prática, bem como as decisões dos recursos e outras orientações.
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10/03/2021 - Investidura de aprovados em concurso de cartórios que solicitaram prorrogação será virtualmente no próximo dia 22 3m5n4g
Os termos serão enviados para os endereços eletrônicos dos candidatos até o dia 16/3.
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04/03/2021 - A responsabilidade civil do tabelião e a prática de atos eletrônicos 3n5w3j
Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Hercules Alexandre da Costa Benício.
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03/03/2021 - 60 candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado tomam posse durante solenidade virtual 59194q
Evento deveria ter ocorrido em 19 de fevereiro, mas foi adiado para prevenir a disseminação do novo coronavírus.
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03/03/2021 - Corregedoria orienta juízes sobre entrada em exercício dos novos delegatários dos cartórios extrajudiciais 2p8w
Foram feitas exposições sobre os atos necessários ao bom funcionamento dos cartórios e debatidas as dúvidas dos magistrados sobre a questão.
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03/03/2021 - TJPR: ainda que oferecida em garantia, pequena propriedade rural não pode ser penhorada 1nd1k
Garantia constitucional da preservação da pequena propriedade rural deve ser interpretada para que o trabalhador rural não seja dela alijado por inadimplência de contratos que visem financiar o seu trabalho.
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26/02/2021 - Os contratos agrários e a necessária interação com a matrícula imobiliária 665c59
Confira artigo de autoria de Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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26/02/2021 - IBRADIM disponibiliza obra “Atos Eletrônicos em Notas e Registros de Imóveis” 413q5u
Obra poderá ser adquirida no site da Amazon.
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18/02/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias poderá ser votado em breve 643y2n
Projeto de Lei busca organizar as regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados.
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17/02/2021 - Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração 5q5u4o
Alterações promovidas pela Lei 12.112/2009 na Lei do Inquilinato só são válidas para os contratos firmados a partir de sua vigência.
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16/02/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça realiza reunião com candidatos do concurso das serventias extrajudiciais 1f5c2
Reunião teve como objetivo diálogo sobre os próximos os entre a CGJPB e candidatos aprovados.
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15/02/2021 - CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais 4u241g
Para Conselheiro do CNJ, os atos istrativos contêm presunção de legitimidade e veracidade, permitindo sua imediata execução.
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12/02/2021 - ibilidade: ANOREG/BR firma parceria para contratação de central de intérpretes de Libras em Serventias Extrajudiciais 1w2b5l
Medida busca auxiliar os Cartórios no cumprimento de leis de ibilidade e possibilitar que os surdos realizem todos os atos desejados, com autonomia e segurança jurídica.
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09/02/2021 - Projeto de Lei prevê julgamento de ação de cobrança no Cartório de Protesto 1e5e5x
Se aprovado, PL cria a figura do Agente de Execução, que poderá requerer atos perante registros competentes.
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21/01/2021 - Candidatos aprovados no concurso de cartórios recebem outorga e têm até 15 dias para protocolar pedido de investidura 1ym31
Pedido de investidura assinado e demais documentos deverão ser enviados via e-mail.
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20/01/2021 - TJMA: Aprovados no concurso público para Serviços Notariais e Registrais são convocados 6r5d4h
Candidatos devem comparecer no Plenário do Tribunal de Justiça nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2021.
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15/01/2021 - TJDFT: Candidatos aprovados em concurso são convocados para escolha de Serventia Extrajudicial 1f573f
Sessão será realizada dia 28/1/2021, às 14h30, por meio de videoconferência pela plataforma Zoom.
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