64a4m

Últimas Notícias

• 06/05/2021 - A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do o ao direito de propriedade 3y5v42

  Confira artigo de autoria de Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e Adegmar José Ferreira.
  Veja mais

• 30/04/2021 - Cartório pode lavrar escritura de divórcio 5b232r

  Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas.
  Veja mais

• 29/04/2021 - Presidente do Tribunal de Justiça fala a Notários e Registradores sobre os reflexos da pandemia no Poder Judiciário 48i3j

  Artigo do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa foi publicado na última edição da Revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo.
  Veja mais

• 28/04/2021 - PEC 55/2016 - Composição do CNJ e a atividade notarial e registral 6n6z4v

  Artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller trata acerca da PEC 55/2016 e a contribuição ao CNJ nas questões Notariais e Registrais.
  Veja mais

• 27/04/2021 - Cartório pode lavrar escritura de divórcio 5lfa

  Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas.
  Veja mais

• 23/04/2021 - Observações sobre o usufruto n85c

  Boletim do IRIB publica artigo inédito de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva.
  Veja mais

• 22/04/2021 - Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas 493l

  Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/04/2021 - Direito ao esquecimento e os Registros Públicos 4l2x44

  Artigo de Cintia Rosa Pereira de Lima aborda tema relevante para o Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 13/04/2021 - Repercussões da Lei 13.786/2018 nos contratos de venda de lotes 2j6f72

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Anna Carolina Pessoa de Aquino Andrade e Priscila Alves Patah, publicado na RDI n. 87.
  Veja mais

• 09/04/2021 - A evolução de instrumentos legislativos e as irregularidades imobiliárias 2x2f3t

  Confira artigo de autoria de Saulo de Oliveira Salvador Junior publicado pelo Migalhas.
  Veja mais

• 05/04/2021 - Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União 91p2w

  Artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins trata acerca da aquisição originária da propriedade pela União em virtude da expropriação de bens decorrente da prática de narcotráfico.
  Veja mais

• 31/03/2021 - Retificação istrativa com georreferenciamento. Análise da alteração do artigo 176 da Lei de Registros Públicos pela Lei Federal 13.838/2019 1q3y16

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior, publicado na RDI n. 87.
  Veja mais

• 30/03/2021 - Impenhorabilidade de propriedade rural é tema na TV Justiça 52491m

  Programa Artigo 5º abordou questão nesta terça-feira, 30/03.
  Veja mais

• 30/03/2021 - Regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis 2e2i5w

  Artigo de autoria de Marcelo Martins Berthe é derivado de palestra proferida em Encontro do IRIB.
  Veja mais

• 29/03/2021 - O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião k1837

  Artigo de Gian de Souza Novaz aborda a análise da posse, pelo Oficial Registrador, no procedimento extrajudicial de usucapião.
  Veja mais

• 26/03/2021 - O "caixa-dois" de imóveis no Brasil: Os contratos de gaveta e seus efeitos econômico-sociais 331717

  Artigo de autoria de Franciny Beatriz Abreu trata da questão dos “contratos de gaveta”, prática que retira o imóvel do mercado formal e causa grande impacto na economia nacional.
  Veja mais

• 26/03/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicação a notários e registradores 2tsu

  Confira artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Conjur.
  Veja mais

• 19/03/2021 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 1e5t51

  Confira artigo de autoria de Zeno Veloso, publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 355.
  Veja mais

• 18/03/2021 - É possível a realização de escritura e consequente registro de atos anuláveis? 5kx3u

  Artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior trata de questão polêmica.
  Veja mais

• 17/03/2021 - A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis 6i2n6

  Confira artigo de Ivan Jacopetti do Lago disponível na plataforma do IRIB Academia.
  Veja mais