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12/03/2019 - Artigo – A usucapião extrajudicial em Manaus – Por Juliana Fioretti 24694z
7ª Tabeliã de Notas de Manaus e presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas
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11/06/2018 - Conjur: Juiz não pode só citar lei e fotografias para ordenar reintegração de posse 21y55
Parafrasear texto legislativo e afirmar que fotografias indicam derrubada de vegetação são fundamentos genéricos, insuficientes para determinar a reintegração de posse de um imóvel. Assim entendeu o desembargador Paulo César Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao suspender decisão que expulsava ocupantes de um terreno
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29/05/2018 - Clipping - Diário do Amazonas - Com mais de 600 imóveis vendidos, Feirão da Caixa registra melhor resultado dos últimos três anos (AM) 5o236l
Mais de 690 apartamentos foram vendidos em três dias de Feirão de Imóveis neste fim de semana em Manaus. Os preços e taxas atrativas, somados à localização dos apartamentos foram responsáveis, segundo a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas (Ademi), pela melhor venda dos últimos três anos, no evento.
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11/05/2018 - TJ/AM: Município de Manaus e Implurb são condenados a fiscalizar e fazer o levantamento de imóveis abandonados da capital 4h4618
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Manaus, condenou o Município de Manaus e o Instituto de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) a procederem com a fiscalização e o levantamento de todos os imóveis não utilizados, subutilizados ou abandonados na capital do Amazonas.
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17/04/2018 - TJ/AM: Presidência do TJAM determina reintegração imediata de área em Manacapuru ao Governo do Estado do Amazonas xs2a
A área em litígio já sofreu uma reintegração de posse e as pessoas que ali moravam foram retiradas no início deste ano
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11/04/2018 - Governo do Amazonas: Governo vai entregar mais de 100 títulos de terra para produtores de Caapiranga 6x312d
Será a terceira entrega de títulos deste ano, no interior do Estado. Já foram beneficiadas 414 famílias de Novo Airão e mais 415 em Boa Vista do Ramos
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22/01/2018 - Governo do AM: Entrega de títulos de imóveis será intensificada na capital e interior 691r2
O anúncio foi feito no sábado (20.01), durante a entrega de 1.137 títulos para moradores de cinco bairros das zonas oeste e centro-oeste de Manaus
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24/03/2017 - STF questiona tombamento de prédios no Amazonas 13571z
A ADI 5670 foi ajuizada contra a Lei estadual nº 312/2016 que tombou 29 imóveis, dentre eles a sede da Suframa, a Universidade do Amazonas, o Banco da Amazônia, o TRE-AM e o Centro de Proteção Ambiental de Balbina
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23/11/2016 - Incra incorpora à União 700 mil hectares de terras devolutas no Amazonas onde foi constatado trabalho escravo 71r4k
A incorporação ao patrimônio da União é da Gleba Padauiri, que se localizada na faixa de fronteira de 150 km do estado do Amazonas com a Venezuela, no município de Barcelos
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11/11/2016 - AGU tenta impedir despejo de 200 famílias indígenas em Manaus 5f3q10
A atuação ocorre após particular ajuizar ação de reintegração de posse contra indígenas que vivem no Parque das Tribos, localizado no bairro do Tarumã Açu
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06/10/2016 - ICMBio: Extrativistas ganham título de terra no Amazonas 604w2m
Entrega da Concessão de Direito Real de Uso foi feita pelo ICMBio. Além de três Resex federais, foram contempladas 8 UCs estaduais, beneficiando mais de duas mil famílias
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05/08/2016 - TJAM: Novo Portal do Selo traz praticidade e segurança ao ato extrajudicial 161x2a
Atividade dos cartórios da capital são acompanhadas “on-line” pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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26/07/2016 - CGJ-AM e Anoreg/AM discutem ações para o extrajudicial 507311
O presidente da Anoreg/AM anunciou a realização do “VI Encontro Amazonense de Notários e Registradores & III Encontro dos Registradores Civis do Amazonas”, de 04 a 06 de agosto, em Manaus
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25/05/2016 - AGU: Procuradoria demonstra ausência de responsabilidade da União em derrubada de árvores 1p3331
A atuação ocorreu após dono de imóvel ajuizar ação pedindo indenização da istração pública federal pelos prejuízos que alegou ter sofrido com a derrubada de árvores localizadas dentro da sua propriedade
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18/05/2016 - AGU obtém reintegração de posse de área pública em Manaus que havia sido invadida 6x2ct
A atuação ocorreu após inspeção da SPU no Amazonas constatar que a área estava sendo alvo de ocupação irregular, inclusive com a construção de barracas de madeira no local
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12/05/2016 - AGU recupera área pública no Amazonas que havia sido invadida e loteada ilegalmente 6o541w
A Procuradoria da União no Amazonas argumentou que os invasores estão provocando danos ambientais na área, parte dela classificada como APP
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31/03/2016 - Senado lança manifesto em defesa das Zonas Francas Verdes na Amazônia 39503a
As ZFVs são áreas de livre comércio em Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre; Tabatinga, no Amazonas; Guajará-Mirim, em Rondônia; Boa Vista e Bonfim, em Roraima; e Macapá e Santana, no Amapá
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29/03/2016 - Senado: Recuperação da BR-319, que liga Amazonas a Rondônia, será tema de audiência 672f3d
Os senadores discutirão com os convidados o projeto de reconstrução da rodovia, bem como o modelo de gestão e o processo de licenciamento ambiental
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01/12/2015 - STF nega seguimento a Mandado de Segurança contra criação de parque no Amazonas 225d49
Os proprietários de imóveis rurais argumentavam que a criação do parque foi ilegal pelas ausência de projeto específico e de estudos técnicos adequados
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26/08/2015 - Governo divulga primeiro lote de imóveis da União para venda 3e2m4l
Imóveis anunciados estão localizados nos estados Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo
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