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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória são temas do RIBCast 3m533
Temas são essenciais para quem procura alternativas ágeis e seguras de regularização imobiliária.
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07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais 1j3m2t
Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
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07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 34112
Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
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07/05/2025 - A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração 3g1g38
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 145d1o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
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06/05/2025 - Quinta Editorial, IRIB e CENor publicam obra em homenagem à Ademar Fioranelli j4865
Associados ao IRIB receberão gratuitamente seu exemplar.
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06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025 591o5k
Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 4s3h50
Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
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06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 3t686b
Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
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06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR 246t5i
Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
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06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 4s696
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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06/05/2025 - Direito Registral Imobiliário em Perspectiva – estudos em homenagem a Ademar Fioranelli 11o5h
Obra publicada pelo IRIB, Quinta Editorial e CENoR apresenta coletânea de artigos assinados por autores de renome.
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06/05/2025 - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais 3q4a2k
Confira a opinião de Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva publicada no Migalhas.
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06/05/2025 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de compra e venda quitado. Área maior. Lote – individualização – ausência. Continuidade registraria. bt4v
TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1001702-93.2023.8.26.0248, Comarca de Indaiatuba, Relator Des. Coelho Mendes, julgada e publicada em 05/05/2025.
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05/05/2025 - Dados das estruturas territoriais brasileiras são atualizados pelo IBGE 453037
Ao todo, sete produtos foram disponibilizados pelo Instituto.
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05/05/2025 - PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira 3r6k3e
Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.
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05/05/2025 - Doação. ITCMD – fiscalização – registrador. Lançamento tributário – revisão – ente tributante – competência exclusiva. 6t2z37
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000893-11.2024.8.16.0169, Comarca de Tibagi, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada em 12/03/2025 e publicada em 13/03/2025.
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02/05/2025 - Conselho Monetário Nacional regulamenta ampliação do PMCMV 35j6j
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderá ser utilizado para financiamentos da Faixa 3.
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02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC 1h5g3m
Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
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02/05/2025 - Curatela e respeito à vontade presumível: Liberalidades de bens do curatelado 1n1g1p
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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