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Últimas Notícias

• 24/01/2025 - Tribunal de Justiça regulariza imóveis e unifica matrículas do fórum de São José 2q5o4h

  Dois imóveis da unidade ficam sob única matrícula e asseguram organização patrimonial para o PJSC.
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• 23/01/2025 - Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025 1r3u31

  Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
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• 23/01/2025 - Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana 3h3l3u

  Confira a opinião de Rodrigo Schneider publicada no Migalhas.
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• 23/01/2025 - CNIB 2.0: CN-CNJ autoriza utilização do Ofício Eletrônico para consultas das indisponibilidades 3n276e

  Decisão da Corregedoria Nacional também escusa eventuais atrasos no cumprimento dos prazos legais.
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• 23/01/2025 - Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores au44

  Henrique Prata ressalta a importância das doações para investimento no tratamento do câncer.
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• 23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26) 3o1v2d

  Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
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• 23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina 601j6t

  Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
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• 22/01/2025 - Repercussão Geral: STF cria 77 temas em 2024 6jh36

  Alguns dos temas refletem nos Serviços Notariais e de Registro.
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• 22/01/2025 - PL altera índice de produtividade da terra 5n4t3u

  Projeto regulamenta o Parágrafo único do art. 185 da Constituição Federal, dentre outras providências.
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• 22/01/2025 - CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária 6g567

  Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em São Luís/MA.
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• 22/01/2025 - Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22 41b3u

  A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e ibilidade.
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• 22/01/2025 - Alienação Fiduciária. Penhora. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Consolidação da propriedade – credor fiduciário – viabilidade. q2c4u

  TJRJ. CM. Processo n. 0074798-55.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 12/12/2024 e publicado em 17/12/2024.
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• 22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral. 3w1129

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
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• 21/01/2025 - Código Nacional de Normas (CNN/CN/CNJ-Extra) Comentado 2k4a49

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto.
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• 21/01/2025 - ANOREG-BR disponibiliza 6ª edição do “Cartório em Números” 664du

  Publicação traz dados atualizados de 2024 dos Cartórios.
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• 21/01/2025 - Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues 26155v

  Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.
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• 21/01/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento irregular. Convenção de Condomínio. Exigências legais. Princípio do Tempus Regit Actum. 2p6416

  TJAM. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0687882-28.2021.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relator Des. João de Jesus Abdala Simões, julgada em 11/11/2024 e publicada em 12/11/2024.
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• 21/01/2025 - Imóvel rural. Formal de Partilha. Área inferior a 25ha. Georreferenciamento. 2y2y62

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário judicial e georreferenciamento.
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• 20/01/2025 - Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis 6r95v

  Confira a opinião de Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes publicada no ConJur.
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• 20/01/2025 - CGJMT altera Código de Normas para dispor sobre registro de crédito de carbono 4o412g

  Alteração foi realizada com base no trabalho apresentado por comitê designado para esta finalidade.
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