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Últimas Notícias
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01/04/2014 - CSM/SP: Usucapião. Abertura de matrícula. CCIR – necessidade. 346u35
Abertura de matrícula decorrente de usucapião de imóvel rural depende de apresentação do CCIR.
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16/01/2014 - TJPR reabre inscrições para concurso do Foro Extrajudicial 355q10
As inscrições poderão ser realizadas de 20 de janeiro a 18 de fevereiro. Provas previstas para o dia 30 de março
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17/12/2013 - CSM/SP: Terras devolutas. Registro em nome da municipalidade. Ação discriminatória – necessidade. d3xi
É necessária ação discriminatória istrativa ou judicial para a abertura de matrícula e registro de terras devolutas em nome da municipalidade.
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24/09/2013 - A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois 29x1d
Tema foi tratado na palestra do advogado e professor da UnB, Frederico Henrique Viegas de Lima, no XL Encontro
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23/09/2013 - Registradores de todas as regiões do Brasil se reúnem em Foz do Iguaçu/PR 512s6d
Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, abre solenemente o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
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20/09/2013 - Começa na segunda-feira a 40ª edição do Encontro Nacional 1622u
Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, faz a abertura oficial do evento na noite do dia 23/9, em Foz do Iguaçu/PR
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03/09/2013 - A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois 4r2v8
O advogado e professor da UnB, Frederico Henrique Viegas de Lima, abordará o tema no XL Encontro
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06/08/2013 - TJRS: Partilha extrajudicial. Testamento. Inventário judicial – abertura – obrigatoriedade. 2bu67
“Inviável a homologação judicial da partilha efetuada extrajudicialmente, na medida em que necessária a abertura de inventário judicial, dada a existência de disposição de última vontade da de cujus.”
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25/07/2013 - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Sistema viário – abertura de matrícula. 731v2n
Abertura de matrícula para o sistema viário integrante de loteamento somente é possível após o prévio registro do parcelamento do solo urbano.
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23/07/2013 - CNJ vai discutir abertura de novas vagas em concurso para cartórios no Espírito Santo 6o4a60
Entidade nacional em defesa dos concursos aponta irregularidades na nomeação de tabeliães e pede a inclusão de dois novos cartórios em seleção
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19/07/2013 - Justiça determina regularização fundiária da Flona Itacaiunas, no Pará 1a5v1w
Apesar de ter sido criada há mais de 15 anos, 82% de sua área está tomada por ocupantes que vivem da abertura ilegal de pastagens para criação de gado
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01/07/2013 - Ministro Joaquim Barbosa pede apoio à causa da conciliação para solucionar litígios 2j4j9
A declaração foi na abertura da I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação
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28/06/2013 - Condomínio de lotes é tema da palestra de abertura 1a47
Narciso Orlandi Neto destacou que o assunto, apesar de antigo, ainda gera interpretações diversas
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14/06/2013 - 3ª Edição das Jornadas Institucionais Anoreg/SP 4p4d5x
Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, participou da abertura do evento na quinta-feira
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Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
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21/03/2013 - 32º Encontro Regional do IRIB tem início em Salvador 3u39c
Solenidade de abertura ocorreu na noite desta quinta-feira, 21/3, com a presença de cerca de 100 participantes
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15/03/2013 - Juíza Corregedora do TJBA participa do 32º Encontro Regional em Salvador 2d3131
Ana Barbuda Ferreira fará uso da palavra durante solenidade de abertura do evento
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18/01/2013 - IRIB Responde - Matrícula – abertura. 6hjn
Questão esclarece acerca das possibilidades de abertura de matrícula.
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18/12/2012 - STJ: Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato 6y71p
Para o autor da rescisória, o excesso de doações deveria ser considerado no momento da abertura da sucessão
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12/12/2012 - STJ: Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura 502d6n
A falecida residia em Minas Gerais, onde foi proposta ação de abertura, registro e cumprimento do testamento e de inventário
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